Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.

Autor
José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Proteção Social, Tributos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 53
Assuntos
Política Social > Proteção Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA NACIONAL, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AQUISIÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, GASOLINA.

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discutir.) – Sr. Presidente, destaco a importância de que o Senado esteja fazendo hoje uma ação objetiva ao encontro de minorar, atenuar de algum modo os impactos da inflação, do custo de vida, da pobreza, da miséria e da fome que atingem milhões de brasileiros, inclusive em São Paulo e na capital de São Paulo.

    Queria destacar o mérito aqui e a boa intenção – e a importante intenção – do Senador Eduardo Braga e o trabalho importante que foi realizado pelo Senador Marcelo Castro. O Senador destacou muito na sua fala agora o contexto todo desse processo com relação ao gás, inclusive ao vale gás, que foi realizado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso em 2002, ocasião em que as famílias receberam um benefício mensal de R$7,50, equivalente a US$3 ou US$3.5 hoje, mais ou menos R$20. Com essa inflação que está aí, não é fácil prever.

    Eu quero agradecer muito ao Senador Marcelo pelo acatamento de uma emenda que apresentei e que compõe esse elenco de quatro fontes para financiar essa medida e, no caso aqui, também na direção de eximir Estados e Municípios que já estão lidando com esse cotidiano de pobreza, de fome, concedendo incentivos, encontrando caminhos para atender essa população brasileira muito fragilizada.

    Quero destacar a importância do projeto mais uma vez e a sintonia, Senador Eduardo Braga e Marcelo, que ele tem com a realidade presente, dura, difícil ...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP) – ... até cruel que enfrentam os brasileiros, milhões de brasileiros.

    Parabéns.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/10/2021 - Página 53