Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei (PL) n° 1507, de 2021, e com o Projeto de Lei n° 1374, de 2021.

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Proteção Social, Tributos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei (PL) n° 1507, de 2021, e com o Projeto de Lei n° 1374, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 55
Assuntos
Política Social > Proteção Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA NACIONAL, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AQUISIÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, GASOLINA.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu não podia deixar de registrar nesta discussão, primeiro, a congratulação ao Senador Eduardo Braga pela proposta de retirada dos dividendos da Petrobras que são pagas ao Governo o necessário recurso para o subsídio do gás de cozinha. Cumprimento também o Relator Marcelo Castro pela belíssima exposição; e o Senador Paim, tenho certeza, sempre preocupado com os mais humildes, com aqueles que têm os seus direitos negados nesta sociedade.

    Sr. Presidente, todos sabem que eu não sou petista, que eu nunca votei no ex-Presidente Lula. Também todos sabem que não sou contra o Governo Bolsonaro. Inúmeras vezes, apoiei o Governo Bolsonaro e continuarei apoiando toda vez que ele acertar, tomar uma medida correta. Mas, Sr. Presidente, eu queria fazer uma sugestão ao Presidente Bolsonaro hoje: aprenda com os acertos de Lula! Lula, no seu primeiro Governo, fez o dólar cair de R$3,55 para R$1,63. O dólar caiu 108%! Por quê? Porque fez uma política econômica competente, porque nomeou Henrique Meirelles. Boa parte do seu partido era contra a nomeação de Henrique Meirelles. Ele peitou o próprio partido e nomeou Henrique Meirelles, fez uma política responsável, uma política econômica responsável. O dólar desabou. O Brasil teve um período de prosperidade.

    Então, a eficiência, a competência não têm ideologia – não têm ideologia –, assim como o malfeito também não tem ideologia. Vamos encontrar erros em governo de esquerda e de direita, vamos encontrar acertos em governos de esquerda e de direita. Não é ideologia que resolve tudo. Um pouco de competência, um pouco de saber fazer conta, um pouco de entender que essa história de aumentar Cide de 10 para 20, que o Senador Eduardo Braga corrigiu, é contrariar aquela frase que o próprio Bolsonaro disse uma vez, de que ele não ia tirar dos pobres para dar aos miseráveis.

    Se fosse feito o que veio lá do Planalto, que era aumentar a Cide, ia tirar dos pobres para dar aos miseráveis. Essa história de Robin Hood, que tira através de impostos? Esse Robin Hood não tira só dos ricos não; tira do taxista, tira do motorista de Uber, tira de todo mundo.

    Então, Sr. Presidente, o Senado está de parabéns com esse projeto. É o começo de uma tentativa de saída. Falta competência a este Governo na gestão da macroeconomia e fico aqui pensando: olha o bem que seria se nós pudéssemos repetir a façanha do Governo Lula de reduzir o valor do dólar em 108%. O dólar hoje custaria R$2,50 e não R$5,50. Imagina o quanto ia cair o preço do gás, o quanto ia cair o preço do combustível?

    Sr. Presidente, declarações irresponsáveis fazem o dólar subir. Lula fez o dólar cair com uma carta, uma carta bem escrita. O mercado é sensível a essas coisas. Um Presidente que declara que nada entende de economia, que tudo é com o posto Ipiranga, não é por aí que nós vamos fazer esse dólar baixar. O Presidente precisa entender de economia, sim, e precisa ter cuidado com o que fala.

    Esse populismo fiscal que estão tentando fazer agora de quebrar teto e tudo mais vai piorar as coisas ainda mais, a inflação irá mais longe, o dólar vai subir mais ainda.

    Sr. Presidente, o Senado está fazendo algo de muito bom hoje.

    Muito obrigado e parabéns ao Relator.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/10/2021 - Página 55