Pronunciamento de Rogério Carvalho em 19/10/2021
Discurso durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimentos aos autores e ao relator do Projeto de Lei nº 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.
Manifestação contrária à política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. Defesa da discussão do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, de autoria de S. Exa., que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Proteção Social,
Tributos:
- Cumprimentos aos autores e ao relator do Projeto de Lei nº 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.
-
Economia e Desenvolvimento,
Energia:
- Manifestação contrária à política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. Defesa da discussão do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, de autoria de S. Exa., que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 63
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Economia e Desenvolvimento
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, EDUARDO BRAGA, PAULO PAIM, SENADOR, CARLOS ZARATTINI, DEPUTADO FEDERAL, INICIATIVA, CRIAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA NACIONAL, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AQUISIÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, GASOLINA.
- COMENTARIO, POLITICA, PREÇO, DERIVADOS DE PETROLEO, COMBUSTIVEL, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INDEXAÇÃO, DOLAR, DEFESA, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentá-lo pelo exercício da Presidência do Senado, Casa que existe no Brasil desde 1824, desde o Império, e que funciona desde 1826, a mais antiga instituição política do Brasil, o Senado da República, que o senhor hoje tem a honra de presidir, e nós todos, a honra de compor as representações dos Estados da Federação aqui no Senado Federal.
Presidente, eu queria cumprimentar, antes de mais nada, o Senador Paulo Paim, o Senador Eduardo Braga e o Deputado Federal Zarattini, que também é um dos autores dos projetos que foram a base para a aprovação, no dia de hoje, do vale-gás. Queria cumprimentar os três que têm autoria sobre a ideia e queria cumprimentar o Relator Marcelo Castro.
Ao cumprimentar o Senador Marcelo Castro, eu quero estender os meus cumprimentos à sua digressão sobre o momento que o País vive, de desemprego, de fome, de inflação. E, quando ele fala da Petrobras, eu imagino que nós estejamos falando ainda de uma empresa pública e, como empresa pública, ela tem que cumprir um papel de interesse público – ainda que ela também seja privada, seu capital é majoritariamente público.
E essa empresa não pode submeter, como uma empresa pública...
(Soa a campainha.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... 200 milhões – vou concluir, Sr. Presidente – de brasileiros aos interesses da minoria acionista privada dessa empresa, em detrimento dos 200 milhões de brasileiros, que tem trabalhado para definir uma política de preços que interfere em toda a economia do nosso País.
Eu quero dizer a V. Exa. que há um projeto de minha autoria na CAE para que possamos discutir uma política para estabelecer preços de combustíveis, de derivados de combustíveis no nosso País. A gente não pode ter o preço do combustível atrelado ao preço internacional do petróleo, o preço do combustível atrelado à variação do dólar na proporção que está acontecendo de 100%. Isso não corresponde à realidade de um país que é produtor de petróleo...
(Soa a campainha.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... e que tem uma produção que ultrapassa o seu consumo de petróleo. Portanto, precisávamos e precisamos discutir isso, sem estabelecer congelamentos de preços, mas que a gente possa encontrar uma equação que ajude o Brasil a não piorar ainda mais o seu cenário econômico.
Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.