Pronunciamento de Leila Barros em 21/10/2021
Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogio ao Senador Veneziano Vital do Rego, Relator do Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19".
Agradecimentos à Presidência, em nome da bancada Feminina e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em razão da destinação de Sessão Especial em homenagem ao Outubro Rosa.
Defesa da rejeição do Veto nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".
- Autor
- Leila Barros (CIDADANIA - CIDADANIA/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Elogio ao Senador Veneziano Vital do Rego, Relator do Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19".
-
Homenagem,
Mulheres,
Saúde Pública:
- Agradecimentos à Presidência, em nome da bancada Feminina e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em razão da destinação de Sessão Especial em homenagem ao Outubro Rosa.
-
Mulheres,
Saúde Pública:
- Defesa da rejeição do Veto nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2021 - Página 36
- Assuntos
- Política Social > Saúde
- Honorífico > Homenagem
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE.
- SAUDAÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, OUTUBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, SAUDE, MULHER.
- DEFESA, PAUTA, CONGRESSO NACIONAL, REJEIÇÃO, VETO (VET), PROJETO DE LEI, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, HIGIENE, MULHER, ACESSO, GRATUIDADE, PRODUTO DE HIGIENE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIARIO, IMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO, ENTE FEDERADO, CUSTEIO, ORÇAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), SAUDE, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é só, primeiro, para parabenizar o meu querido amigo Senador Veneziano pelo relatório do 1.417, que institui o auxílio financeiro às santas casas, assim como o Senador Heinze pela autoria. Como sempre, extremamente qualificado e sensível a várias causas que são apresentadas no Senado. Foi belíssimo o seu relatório.
Também gostaria, em nome da bancada e da Procuradoria Especial do Senado Federal, Sr. Presidente, agradecer a oportunidade de o senhor destinar uma sessão especial em homenagem ao Outubro Rosa, uma causa que é muito importante para todas nós, mulheres, em especial à bancada no Congresso, não só para as Senadoras, mas também para as Deputadas.
Agradeço o carinho com que o senhor sempre nos atende e aos nossos projetos aqui. Como o senhor falou, desde que entrou, o senhor não tem dia nem mês, a bancada tem sido sempre prestigiada.
Vai ser uma quarta-feira muito especial!
Inclusive endosso o apelo da Senadora Simone Tebet, assim como de outros Senadores, a respeito do Veto 59, a oportunidade de, na sessão do Congresso, o senhor pautar esse veto para que a gente possa derrubá-lo, porque é uma questão de dignidade e de respeito às mulheres.
Pensar que mais de 40 milhões de jovens mulheres, entre mulheres em situação de vulnerabilidade, de rua, presidiárias, entre tantas outras, passam por essa dificuldade da questão da pobreza menstrual é uma realidade que, há anos, a gente vem discutindo dentro desta Casa e que a gente teve a oportunidade de ser pautada no Congresso com o seu apoio.
E, mais uma vez, eu reitero, em nome da bancada, este apelo para que o senhor também paute esse veto, porque é muito importante para as mulheres brasileiras.
Muito obrigada.