Presidência durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Cumprimentos ao Deputado Federal Guilherme Derrite, autor do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), aprovado na presente sessão. Cumprimentos ao Relator da matéria no Senado Federal, Senador Alexandre Silveira, e citação da defesa da segurança pública pelo Senador Major Olímpio.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Finanças Públicas, Militares da União, Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Servidores Públicos:
  • Cumprimentos ao Deputado Federal Guilherme Derrite, autor do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), aprovado na presente sessão. Cumprimentos ao Relator da matéria no Senado Federal, Senador Alexandre Silveira, e citação da defesa da segurança pública pelo Senador Major Olímpio.
Publicação
Publicação no DSF de 11/02/2022 - Página 58
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SAUDAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, PERIODO AQUISITIVO, CONCESSÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, AUMENTO, DESPESA, PESSOAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR, AREA, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
  • SAUDAÇÃO, RELATOR, SENADO, ALEXANDRE SILVEIRA, SENADOR, CITAÇÃO, MAJOR OLIMPIO, DEFESA, SEGURANÇA PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Nilda Gondim.

    Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? (Pausa.)

    Está encerrada a votação em turno único.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Votaram SIM 68 Senadores; NÃO, 2 Senadores.

    Nenhuma abstenção. (Palmas.)

    Está aprovado o projeto.

    A matéria vai à sanção.

    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Eu gostaria de fazer um cumprimento especial ao autor do projeto, o Deputado Federal Guilherme Derrite, do Estado de São Paulo, que suscitou uma questão muito importante de uma correção em relação a uma lei complementar que foi aprovada nesta Casa, obviamente com toda a boa intenção, mas que, de fato, sacrificou categorias que enfrentaram de frente e presencialmente a pandemia: da saúde e da segurança pública. V. Exa., então, faz essa correção como autor do projeto, aprovado na Câmara e agora aprovado no Senado, sob a relatoria do Senador Alexandre Silveira, do Estado de Minas Gerais, Delegado de Polícia Civil de origem, que defende a segurança pública no Estado de Minas Gerais. Portanto, é a concretização de uma correção em relação a carreiras da saúde e da segurança.

    Uma vez mais, cumprimento também o Subtenente Gonzaga, um grande defensor dessa causa no nosso Estado de Minas Gerais, que tanto nos orgulha por sua atuação, e todos os Parlamentares que se envolveram nisso, que comigo estiveram na Presidência do Senado: o Deputado Federal Cabo Junio Amaral; o Deputado Estadual Coronel Sandro, de Minas Gerais; o Sargento Rodrigues, de Minas Gerais; a Delegada Sheila, lá da cidade de Juiz de Fora, que também é Deputada Estadual; e tantos outros, como o Deputado Charlles Evangelista, todos envolvidos nessa causa. E a concretização silenciosa, calma, moderada, ponderada da pauta deste projeto e, agora, da aprovação deste projeto.

    E não posso deixar, certamente com anuência do autor, do Relator na Câmara, do Relator no Senado, o Senador Alexandre Silveira, realmente, de fazer essa homenagem, muito bem lembrada pelo Senador Alessandro Vieira, em relação a um grande defensor da segurança pública que o Brasil teve, que foi o nosso querido amigo, o saudoso Senador Major Olimpio, que, repito, se aqui estivesse, estaria, neste momento, a comemorar a aprovação desse projeto de lei complementar, numa maciça maioria, que estabelece uma correção histórica e importante para categorias fundamentais para a sociedade brasileira.

    Meus cumprimentos a todos os envolvidos.

    Eu, agora, passo à votação no requerimento de debate temático, mais conhecido como sessão de debates temáticos.

    Em votação o Requerimento nº 70, de 2022, do Senador Alessandro Vieira e outros Senadores, que solicita a realização de sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2016.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o requerimento.

    A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

    Anuncio itens extrapautas.

    Requerimentos nºs 27 e 28, de 2022, dos Senadores Izalci Lucas, Leila Barros e outros Senadores, que solicitam a realização de sessão especial destinada a comemorar os 62 anos de Brasília.

    A Presidência submeterá as matérias diretamente à votação simbólica.

    Em votação os requerimentos.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovados.

    A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

    Senador Wellington Fagundes, como orador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/02/2022 - Página 58