Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 10/02/2022
Presidência durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimentos ao Deputado Federal Guilherme Derrite, autor do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), aprovado na presente sessão. Cumprimentos ao Relator da matéria no Senado Federal, Senador Alexandre Silveira, e citação da defesa da segurança pública pelo Senador Major Olímpio.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Finanças Públicas,
Militares da União,
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios,
Servidores Públicos:
- Cumprimentos ao Deputado Federal Guilherme Derrite, autor do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), aprovado na presente sessão. Cumprimentos ao Relator da matéria no Senado Federal, Senador Alexandre Silveira, e citação da defesa da segurança pública pelo Senador Major Olímpio.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/02/2022 - Página 58
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SAUDAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, PERIODO AQUISITIVO, CONCESSÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, AUMENTO, DESPESA, PESSOAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR, AREA, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
- SAUDAÇÃO, RELATOR, SENADO, ALEXANDRE SILVEIRA, SENADOR, CITAÇÃO, MAJOR OLIMPIO, DEFESA, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Nilda Gondim.
Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? (Pausa.)
Está encerrada a votação em turno único.
Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.
(Procede-se à apuração.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Votaram SIM 68 Senadores; NÃO, 2 Senadores.
Nenhuma abstenção. (Palmas.)
Está aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Eu gostaria de fazer um cumprimento especial ao autor do projeto, o Deputado Federal Guilherme Derrite, do Estado de São Paulo, que suscitou uma questão muito importante de uma correção em relação a uma lei complementar que foi aprovada nesta Casa, obviamente com toda a boa intenção, mas que, de fato, sacrificou categorias que enfrentaram de frente e presencialmente a pandemia: da saúde e da segurança pública. V. Exa., então, faz essa correção como autor do projeto, aprovado na Câmara e agora aprovado no Senado, sob a relatoria do Senador Alexandre Silveira, do Estado de Minas Gerais, Delegado de Polícia Civil de origem, que defende a segurança pública no Estado de Minas Gerais. Portanto, é a concretização de uma correção em relação a carreiras da saúde e da segurança.
Uma vez mais, cumprimento também o Subtenente Gonzaga, um grande defensor dessa causa no nosso Estado de Minas Gerais, que tanto nos orgulha por sua atuação, e todos os Parlamentares que se envolveram nisso, que comigo estiveram na Presidência do Senado: o Deputado Federal Cabo Junio Amaral; o Deputado Estadual Coronel Sandro, de Minas Gerais; o Sargento Rodrigues, de Minas Gerais; a Delegada Sheila, lá da cidade de Juiz de Fora, que também é Deputada Estadual; e tantos outros, como o Deputado Charlles Evangelista, todos envolvidos nessa causa. E a concretização silenciosa, calma, moderada, ponderada da pauta deste projeto e, agora, da aprovação deste projeto.
E não posso deixar, certamente com anuência do autor, do Relator na Câmara, do Relator no Senado, o Senador Alexandre Silveira, realmente, de fazer essa homenagem, muito bem lembrada pelo Senador Alessandro Vieira, em relação a um grande defensor da segurança pública que o Brasil teve, que foi o nosso querido amigo, o saudoso Senador Major Olimpio, que, repito, se aqui estivesse, estaria, neste momento, a comemorar a aprovação desse projeto de lei complementar, numa maciça maioria, que estabelece uma correção histórica e importante para categorias fundamentais para a sociedade brasileira.
Meus cumprimentos a todos os envolvidos.
Eu, agora, passo à votação no requerimento de debate temático, mais conhecido como sessão de debates temáticos.
Em votação o Requerimento nº 70, de 2022, do Senador Alessandro Vieira e outros Senadores, que solicita a realização de sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2016.
As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Anuncio itens extrapautas.
Requerimentos nºs 27 e 28, de 2022, dos Senadores Izalci Lucas, Leila Barros e outros Senadores, que solicitam a realização de sessão especial destinada a comemorar os 62 anos de Brasília.
A Presidência submeterá as matérias diretamente à votação simbólica.
Em votação os requerimentos.
As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Senador Wellington Fagundes, como orador.