Discurso durante a 17ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Saudação ao Senador Jean Paul Prates pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020 e do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que versam sobre a política de preços dos combustíveis no País.

Destaque à importância da aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo.

Celebração do Dia Mundial do Rim e registro de sessão especial agendada para lembrar a comemoração dessa data.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Energia, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
  • Saudação ao Senador Jean Paul Prates pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020 e do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que versam sobre a política de preços dos combustíveis no País.
Regulamentação Profissional:
  • Destaque à importância da aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo.
Homenagem, Saúde:
  • Celebração do Dia Mundial do Rim e registro de sessão especial agendada para lembrar a comemoração dessa data.
Publicação
Publicação no DSF de 11/03/2022 - Página 26
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Honorífico > Homenagem
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • SAUDAÇÃO, JEAN PAUL PRATES, SENADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.
  • DESTAQUE, IMPORTANCIA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.
  • CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, ORGÃO, DOENÇA RENAL, APROVAÇÃO, SENADO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Bom dia.

    Bom dia, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e relatores. Parabéns pela pauta de hoje, uma pauta muito importante. Um de V. Exa. já foi votado, teremos outro na pauta ainda hoje.

    Eu quero dar um abraço especial, um carinho especial para o Senador Jean Paul, Relator do PLP 11/2020, e do PL 1.472, ambos tratam dos combustíveis e as suas consequências, não é? O Senador Jean Paul, que eu acho que é unanimidade, foi um gigante na construção dos dois relatórios. Parabéns, Senador Jean Paul.

    Quero também citar, Presidente, o PL 151, dos podólogos, de autoria do Deputado José Mentor, já falecido, e que V. Exa. pautou. Aprová-lo é uma forma de homenagear esse querido companheiro que nos deixou tão cedo.

    Sr. Presidente, quero ainda lembrar que hoje é 10 de março, Dia Mundial do Rim. A data foi criada pela Sociedade Internacional de Nefrologia e tem por objetivo promover uma campanha mundial pela saúde renal. Eu tenho na família esse problema, Presidente, e sei da sua gravidade.

    O Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto, e o Vice-Presidente da Fenapar, Sr. Renato Padilha, preocupados com a necessidade de informar a população sobre a prevenção – a palavra é "prevenção" – das doenças renais e na busca de práticas saudáveis, solicitaram o apoio de inúmeros dos Senadores – eu casualmente fui um deles – para estarem nessa campanha de prevenção.

    Segundo eles, manter uma alimentação saudável, a hidratação adequada são hábitos que devemos manter para o bom funcionamento dos rins. A doença renal não apresenta sinais ou sintomas, quando eles ocorrem a doença já está em estágio avançado e perigoso. Daí a importância, repito, da palavra "prevenção".

    Alguns fatores de risco para desenvolver uma doença renal são o excesso de peso, o hábito de fumar, a hipertensão arterial, o diabetes, o histórico familiar – infelizmente, eu estou aí no meio dessas questões que eu cito.

    A média mundial é que, em cada dez pessoas, uma possui renal crônica. A estimativa é de que em 2040 a doença renal crônica possa ser a quinta maior causa de morte no mundo. Por isso é preciso frear esse avanço. É fundamental a prevenção de doenças e daí a importância de levar uma vida saudável.

    A eles dizem: levar uma vida saudável significa fazer escolhas. É como um ensino de vida que invista na saúde, no bem-estar, no nosso amanhã, nos cuidados. Cada um dentro, é claro, das suas possibilidades.

    Lembro ainda, Presidente, que ontem, em votação simbólica, V. Exa. aprovou a realização de uma Sessão Especial para comemorar, lembrar o Dia Mundial do Rim.

    Aqui eu termino já, Presidente.

    O requerimento, questão de justiça, foi dos Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad e outros e outros Senadores com a mesma preocupação.

    Era isso.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/03/2022 - Página 26