Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Sistema Financeiro Nacional:
  • Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 13/04/2022 - Página 53
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO, MOEDA, CRIPTOGRAFIA, TECNOLOGIA DIGITAL.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, desculpe-me até interrompê-lo, mas este projeto, que já tramitou pela Casa, é um projeto importante. Ele merece uma acuidade, um debate e um conhecimento muito aprofundado do que propõe aqui a autoria do Senador Flávio Arns. É importante, é um projeto que propõe uma regulação ao mercado de criptoativos e disciplina o serviço de intermediação de operações conduzidas em plataforma eletrônica, negociação... Enfim, o que eu queria propor a V. Exa. é que ele fosse retirado de pauta, até porque nós estamos votando com um quórum baixíssimo. Estamos votando matéria que não têm muita polêmica e que possam ser votadas simbolicamente. Não acredito que seja o caso e gostaria de requerer a V. Exa. uma atenção especial a esse apelo para que a gente possa ter esta matéria na pauta quando tivermos um Plenário mais representativo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/04/2022 - Página 53