Pronunciamento de Rose de Freitas em 12/04/2022
Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.
- Autor
- Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: Rosilda de Freitas
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Sistema Financeiro Nacional:
- Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/04/2022 - Página 53
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO, MOEDA, CRIPTOGRAFIA, TECNOLOGIA DIGITAL.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, desculpe-me até interrompê-lo, mas este projeto, que já tramitou pela Casa, é um projeto importante. Ele merece uma acuidade, um debate e um conhecimento muito aprofundado do que propõe aqui a autoria do Senador Flávio Arns. É importante, é um projeto que propõe uma regulação ao mercado de criptoativos e disciplina o serviço de intermediação de operações conduzidas em plataforma eletrônica, negociação... Enfim, o que eu queria propor a V. Exa. é que ele fosse retirado de pauta, até porque nós estamos votando com um quórum baixíssimo. Estamos votando matéria que não têm muita polêmica e que possam ser votadas simbolicamente. Não acredito que seja o caso e gostaria de requerer a V. Exa. uma atenção especial a esse apelo para que a gente possa ter esta matéria na pauta quando tivermos um Plenário mais representativo.