Como Relator durante a 34ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre a solicitação de retirada de pauta, apresentada pela Senadora Rose de Freitas, do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.

Autor
Irajá (PSD - Partido Social Democrático/TO)
Nome completo: Irajá Silvestre Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Sistema Financeiro Nacional:
  • Como Relator sobre a solicitação de retirada de pauta, apresentada pela Senadora Rose de Freitas, do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 13/04/2022 - Página 54
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO, MOEDA, CRIPTOGRAFIA, TECNOLOGIA DIGITAL.
Texto integral

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO. Como Relator.) – Presidente da Casa, Senador Veneziano, meus colegas Senadores e Senadoras, nós fizemos uma grande construção, em conjunto com a Câmara dos Deputados. E eu quero aqui registrar o trabalho do Deputado Aureo, que é autor desta matéria, que foi aprovada, ainda no final do ano passado, na Câmara. Esse trabalho é fruto também da junção de esforços do Senador Flávio Arns, da Senadora Soraya e também do Senador Styvenson. Eu apresentei um substitutivo na Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, neste ano, no início do ano, e essa matéria foi aprovada na Comissão por unanimidade.

    Ainda assim, apresentamos uma nova redação aqui ao Plenário do Senado Federal. Aproveitamos algumas sugestões construtivas dos colegas Senadoras e Senadores. Inclusive, agora mesmo, o Senador Portinho deu uma ideia...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO) – ... excepcional, e eu, na complementação do voto, já me comprometi com ele em atender o seu pleito. E assim a gente vai construindo um texto consensual entre as duas Casas, entre o Senado Federal e a Câmara.

    O apelo que eu faço a V. Exa., se não houver objeção de nenhuma colega, naturalmente, é que a gente possa fazer a leitura do relatório para que se inicie o debate. E, ao longo desse debate, se houver novas contribuições que eu possa aproveitar na complementação de voto, eu me comprometo com V. Exa. e com a Senadora Rose também, que me abordou há pouco, para que a gente possa aperfeiçoar esse texto, até porque eu não sou o dono da razão, e nós podemos sempre melhorar a proposta. Agora, existe um apelo muito forte do mercado, do Banco Central para que esta matéria possa ser regulamentada. Então, o que eu peço a V. Exa. e aos colegas também, Senadoras e Senadores, é o bom senso para que a gente inicie a discussão, para que eu possa fazer a leitura do relatório e para que, durante a tramitação, a gente possa discutir esses detalhes que precisam ser contemporizados e ajustados. E eu me comprometo, desde então, a acolher as ideias que surgirem para que a gente possa consolidar esse texto. É o apelo que eu faço a V. Exa.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/04/2022 - Página 54