Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Reiteração da solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Sistema Financeiro Nacional:
  • Reiteração da solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 13/04/2022 - Página 55
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO, MOEDA, CRIPTOGRAFIA, TECNOLOGIA DIGITAL.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria estabelecer um diálogo com o Senador Irajá.

    É sempre de bom alvitre quando a Casa tem um tema de tamanha importância. Trata-se de uma regulamentação importantíssima. E eu dei uma olhada final: há definição de diretrizes e tudo que possa constar num projeto dessa natureza, ele disciplina o funcionamento... Tem que ter um Plenário mais ativo. Se V. Exa. lesse.. V. Exa. pode ler, mas, começando a...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ... discussão, teríamos que passar para a sessão seguinte já com a discussão iniciada, sem um Plenário representativo – não quer dizer que o nobre Senador que chegou tão recentemente não represente tão bem o Parlamento; está aqui o nosso fantástico Senador de cujo trabalho gostamos muito, é surpreendente a sua atuação... Agora, eu pediria a V. Exa. – acho que não haveria prejuízo de nada, o Banco Central não vai perder nada neste momento – para nós termos um Plenário voltado para discutir esta matéria, para ter um entendimento, uma negociação e um debate mais profícuos. V. Exa. sabe que sempre que possível tenho acompanhado o seu trabalho, até já foi Relator de matérias importantes, mas, para todos esses direcionamentos, prazos, condicionamentos, regularização nesta matéria, tem que ter um Plenário bem atento. Nós estamos tratando de uma matéria extremamente importante.

    Eu apelo novamente, Sr. Presidente, para que a gente... Nós estamos aqui no Plenário em quatro Senadores apenas e temos o Senador Confúcio, que está sempre presente, que está aqui conosco. Eu pediria, se pudesse, que esta matéria fosse jogada para a próxima votação. Nós temos muitos itens que podem evoluir a pauta com votações simbólicas. E este não é o caso.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/04/2022 - Página 55