Pronunciamento de Irajá em 26/04/2022
Como Relator durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021.
- Autor
- Irajá (PSD - Partido Social Democrático/TO)
- Nome completo: Irajá Silvestre Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Sistema Financeiro Nacional:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2022 - Página 44
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO, MOEDA, CRIPTOGRAFIA, TECNOLOGIA DIGITAL.
O SR. IRAJÁ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO. Como Relator.) – Presidente, colegas Senadoras e Senadores, como já foi lido o relatório na semana passada – e eu quero agradecer a compreensão de V. Exa. e dos colegas que aceitaram, na sessão, que nós adiantássemos os trabalhos com a leitura do relatório –, eu acredito que, regimentalmente, fica dispensada novamente a leitura, e a complementação de voto também já foi publicada.
Mas, antes disso, eu quero agradecer a compreensão do Senador Izalci, Líder da Bancada do PSDB, que aceitou a retirada do destaque apresentado pelo partido, e também do eminente Senador Eduardo Braga, do MDB, para que, dentro do fruto de um entendimento, essa votação pudesse acontecer simbolicamente.
Obrigado, Presidente.
Obrigado, Senador Eduardo Braga e Senador Izalci.