Discussão durante a 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Energia, Tributos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
Publicação
Publicação no DSF de 15/06/2022 - Página 28
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME FISCAL, Biocombustível, REDUÇÃO, INCIDENCIA, TRIBUTAÇÃO, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, CONCORRENCIA, CORRELAÇÃO, COMBUSTIVEL FOSSIL.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Meu caro Senador Fernando Bezerra, caro Relator Fabio, Exmo. Presidente, é óbvio que essas três iniciativas que constituem o PLP 18, a PEC 15 e a PEC 16 são do interesse não só desse Senado Federal, de todos que participam dessa construção, como eu, inclusive, como são do interesse principalmente do Governo Federal, que deu apoio e dá apoio a essas iniciativas.

    Eu compreendo a manifestação do Relator e do autor da proposta. Gostaríamos de um pouco mais de tempo para que os técnicos do Ministério da Economia pudessem se posicionar a respeito, mas, após ouvir aqui o Senador Flávio Bolsonaro – inclusive, como Líder do PL, gostaria de ouvi-lo –, eu vou fazer o encaminhamento pelo Governo, já ponderando a ressalva com relação a essa questão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/06/2022 - Página 28