A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, estimados colegas, brasileiros que nos acompanham neste momento, eu apresentei – e gostaria muito de falar diretamente ao Relator da reforma tributária, o nosso amigo Senador Eduardo Braga – uma proposta de emenda à Constituição para alterar o Sistema Tributário Nacional e endereçar solução que simplifique e torne o nosso sistema tributário mais eficiente.

    Por isso, eu sou autora da PEC do Emprego. Dentre vários pontos, as duas grandes questões que devem ser debatidas nesta Casa foram contempladas no texto da PEC: a integral desoneração da folha de pagamento para todos os setores da economia e a não agressão ao pacto federativo.

    A desoneração da folha de pagamentos é um tema de grande relevância, sobretudo para o setor de serviços, que gera a maior quantidade de empregos no Brasil. O setor terciário, que são turismo, comércio e serviços, emprega mais de 70% da população economicamente ativa, segundo dados do IBGE, além, de todos os profissionais liberais, como nós advogados. E esse percentual, por si só, evidencia a importância que a desoneração da folha de pagamentos representa para o cenário econômico e social brasileiro. Com a desoneração da folha de pagamentos, ganha o trabalhador e ganha o empregador. Imaginem uma fórmula que diminua o custo do empregador e aumente o salário do empregado! Isso é o que proponho na PEC que ganhou o nº 35: aliviar o custo e aumentar os salários. Todavia, nobres colegas, somente a PEC do Emprego aborda o tema da integral desoneração da folha de pagamentos. Não é crível que nós deixaremos de discutir a desoneração no contexto da reforma mais relevante para o país, que é a reforma tributária.

    E é isso que a PEC que eu apresentei propõe: discutir a desoneração da folha de pagamento a partir das modernas e tecnológicas ferramentas colocadas à disposição numa economia cada dia mais digital.

    Portanto, gostaria de destacar aqui – não sei onde está meu Líder Oriovisto, que nós elaboramos a PEC nº 35, a PEC do Emprego, de forma a não colidir, de nenhuma maneira, com as PECs já em tramitação, que são a PEC nº 110, a PEC nº 45 e a PEC nº 46, do Simplifica Já, do Senado Oriovisto. Porém, a nossa PEC trata do que nenhuma delas trata, que é a exoneração da famigerada folha de pagamento. Então, nós iremos aliviar a carga tributária em 12% para o empregador e em 8% para o trabalhador, sem retirar deles absolutamente nenhum direito.

    Então, lamento até, Presidente Rodrigo Cunha, que o Presidente Rodrigo Pacheco tenha deixado neste momento a Presidência, justamente porque nós estamos aqui no limbo em relação ao apensamento da PEC nº 35 já à reforma tributária que está em andamento.

    Por quê? Porque é importante que tramite conjuntamente. Então, é o que eu peço, o que eu iria pedir para o Presidente Rodrigo, e que eu vou formalizar. E o que nós esperamos? Que realmente ela seja acolhida. E nós já sabemos, até mesmo por conta de todas as entrevistas dadas pelo Ministro Fernando Haddad, que há, sim, uma intenção de desonerar a folha de pagamento. Então, isso vai salvar o setor terciário, que ficou absolutamente excluído das benesses da PEC 45, e foi, na verdade, um setor prejudicado, e nós precisamos resolver essa questão. Saibam os Srs. Parlamentares que o setor que mais emprega, que é o setor de serviços, está absolutamente contra a PEC 45. Dessa forma, nós conseguimos resolver a questão, desonerando a folha de pagamento.

    Eu gostaria aqui de agradecer a presença... Levantem as mãos aí, meninas. A culpa é da Pri, que não me mandou o nome de todas as meninas, mas eu quero agradecer a presença de vocês... Mandou, Pri? Me dá aí.

    Eu quero agradecer a presença da Lia, da Jarlene, da Suelen e da Dayanne. Muito obrigada pela presença de vocês, obrigada pelo carinho. E quero registrar que vocês estão aqui, também aprendendo o que é a política, de uma forma honesta, saudável, e quero deixar aqui as portas sempre abertas para vocês.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.