Proposta de Emenda à Constituição n° 35, de 2023


Ementa:
Altera o Sistema Tributário Nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
28/09/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-02-23 às 19:02

Identificação:
PEC 35/2023
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
10/08/2023
Descrição/Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2023. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 726/2023
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta da PEC 35/2023 com a PEC 45/2019 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2023 Publicado no DSF Páginas 185 - DSF nº 168
A matéria vai à CCJ.
11/08/2023 Publicado no DSF Páginas 122-165 - DSF nº 136
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2023. A proposta vai à publicação
Despacho:
27/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REFORMA, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, BENS PUBLICOS, DOMINIO PUBLICO, TERRENO DE MARINHA, PROCESSO LEGISLATIVO, LEI COMPLEMENTAR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, COMPETENCIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), PROCESSO JUDICIAL, JULGAMENTO, CONFLITO DE COMPETENCIA, TRIBUTAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA TRIBUTARIA, HIPOTESE, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMITE, GESTÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, ENTE FEDERADO, ESTABELECIMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FUNDO FINANCEIRO, COMBATE, POBREZA, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL, SINDICATO. DETERMINAÇÃO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, CRIAÇÃO, IMPOSTOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), HIPOTESE, INCIDENCIA, CIRCULAÇÃO, BENS, ENERGIA ELETRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÕES
28/09/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 185 - DSF nº 168
10/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2023. A proposta vai à publicação
Publicado no DSF Páginas 122-165 - DSF nº 136
PEC 35/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 19:09