O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadora Damares, Senador Humberto, Senador Astronauta, Senador Girão, que estão presentes, e os demais, ausentes, em seus gabinetes, desde julho, eu venho estudando o Orçamento e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por fim, hoje, no Plenário do Congresso Nacional, foi aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de que eu fui Relator na Comissão de Orçamento. Eu fiquei estudando este assunto de Orçamento e fiquei apavorado com a realidade brasileira.

    De toda a dinheirama que nós arrecadamos... E praticamente nós trabalhamos aqui com cerca de, aproximadamente, um pouco mais ou um pouco menos, R$3 trilhões. Só de Previdência – eu vou arredondar os números – dá em torno de R$1 trilhão por ano, e de servidores públicos da União, R$500 bilhões. Aí você vai descendo, vai pagando, vai transferindo dinheiro... Sobram R$230 bilhões, R$240 bilhões para o Governo fazer tudo no Brasil, mas esse tudo é relativo, porque, desses recursos discricionários, 15% vão para a saúde, 18% vão para a educação, e depois vêm as emendas parlamentares, que são em torno de R$50 bilhões. Aí sobram para o Governo entre R$90 bilhões e R$100 bilhões.

    Olhem, a situação está difícil para qualquer Presidente, para o Lula, para o sucessor do Lula, para o sucessor do sucessor... Todos terão muita dificuldade de administrar a escassez de recursos orçamentários. Eu creio que, mais cedo ou mais tarde, no Congresso Nacional, todos os partidos farão um grande entendimento, porque ninguém sabe quem será o futuro Presidente, ninguém sabe quem será o Presidente em 2031. Então, nós não podemos ficar armando arapuca para nós mesmos. "Ora, é o Presidente Lula que está aí, então, nós vamos fazer tudo o que é pirraça possível para atrapalhar o Governo dele." E o sucessor? E o sucessor do sucessor? Não é assim! Nós temos que preparar o Orçamento, a riqueza nacional para qualquer Presidente, de qualquer partido, para que ele possa governar.

    A continuar como está, eu tenho pena do Presidente que for eleito em 2030 para 2031 – muita pena –, pois ele não vai cumprir o que ele prometer, porque ele não vai ter recurso. Eu acredito que, em 2031... Logicamente, a gente vai dando um jeito aqui, vai se virando, mas, de 2030 para 2031, o Governo, a continuar nesse ritmo, terá apenas R$30 bilhões de recursos discricionários. Não dá para nada! Para manter a máquina do Governo, para tapar os buracos do asfalto, para fazer investimento em hidrovias, para arrumar as escolas, para arrumar a saúde, não vai ter recurso. Então, nós vamos ter que arrumar isso antes.

    Isso vai ter que ser um grande entendimento do Congresso Nacional e dos Poderes. Ou a gente faz isso, ou a gente vai para o buraco junto.

    Eu estou fazendo essa profecia aqui não é anunciando o fim do mundo, não. São evidências dos números, estão bem claros aí. Podem pegar os números. Eu passei este ano estudando isso. É uma realidade dura de se falar.

    A gente ama o Brasil. Nós queremos o bem do nosso país. Nós queremos fazer tudo de bom e do melhor, nós queremos que o Brasil realmente prospere, cresça, que as crianças tenham escola boa, que o povo seja bem atendido, que a segurança pública seja evidente e sentida pela população, mas, por enquanto, ainda não... Nós vamos ter que... Isso vai merecer uma altivez, uma grandeza fantástica do Parlamento, Câmara dos Deputados e Senado, das Assembleias Legislativas dos estados, dos Poderes todos, para a gente pegar um ritmo diferente, uma mentalidade diferente, de prosperidade para todos.

    A gente está chegando ao final do ano. Esta deve ser a semana final antes do recesso. E eu fui Presidente, com muita honra, da Comissão de Infraestrutura, uma Comissão enorme. Eu desejo muita sorte a quem vier a ser o Presidente, porque tem muito trabalho. É uma Comissão que cuida da metade do Brasil em relação às atribuições, porque trabalha com rodovias, hidrovias, ferrovias, telecomunicação, setor elétrico, mineração... Por aí, você observa a grandeza dessa Comissão de Infraestrutura, que trabalha com tudo, com grandes empresas, megaempresas, com muito dinheiro, com muito interesse... Os projetos são todos enriquecidos, todos muito plenos de vantagens para o empresariado brasileiro. Então, é uma baita Comissão, orgulho... Eu tinha medo de entrar lá – porque eu não sou da área, eu sou da área de saúde –, mas aprendi muito na Comissão de Infraestrutura. Relacionei-me bastante com as pessoas. Foi muito bom.

    Diante disso, nós limpamos a pauta, o Presidente fazia parte da nossa Comissão, estava lá sempre relatando projetos. É uma Comissão que tem muita atividade. Nós rodamos a Comissão, fizemos muito serviço, aprovamos... Não tem... Se ficaram projetos remanescentes ali, são pouquíssimos. Nós limpamos a pauta. A gente fez um servição – muito grande.

    É com grande satisfação, gente, que eu quero agradecer a toda a equipe da Comissão de Infraestrutura. Eles foram realmente pessoas muito abnegadas, dedicadas. Eu nunca deixei de fechar, mesmo nas votações terminativas, o quórum. Em todas as sessões, a gente esperava, ligava, e dava quórum, a gente votava, não ficava para trás. A gente realmente rodou a Comissão. Foi excelente! Eu quero agradecer a todos os membros, aos servidores efetivos da Comissão de Infraestrutura na figura do Thales, a todos os demais – que ele transmita a todos eles.

    Aprovamos, Senador Chico, por exemplo, projetos importantíssimos neste ano: do setor elétrico, todos, nós aprovamos; as debêntures de infraestrutura, que estavam sendo vendidas no mercado já, aprovamos lá, neste ano; o PL 858, sobre o fundo de investimento em infraestrutura social; o PL 4.392, o Código Brasileiro de Aeronáutica; o PL 327, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), relatado pelo Senador Laércio, brilhantemente; o Projeto de Lei 576, que autoriza a exploração energética em alto-mar, que foi relatado pelo Senador do Maranhão Weverton, muito brilhante, e foi aprovado no Senado, uma coisa nova e bonita; o projeto de energia do futuro, relatado pelo Senador Veneziano; o projeto nacional de mobilidade urbana; o projeto sobre a mobilidade sustentável de baixo carbono... Foi muita coisa boa que nós aprovamos na nossa Comissão.

    Eu quero agradecer a todos por essa grandiosa oportunidade e também agradecer aqui, gente... Vocês não sabem o que nós temos de precioso neste Senado que são os consultores legislativos. Eu vou falar para vocês: agora, nessa relatoria da Lei Orçamentária, da LDO, uma equipe fantástica de consultores altamente capacitados – mestres e doutores, com um conhecimento incrível, professores de universidades – nós temos aqui, disponível, para nos proteger, para que a gente erre menos, porque nós não somos donos da verdade e não sabemos tudo, não é?

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Esses jovens, esses senhores aqui da Consultoria da Câmara e do Senado – da Câmara também... Nós temos uma equipe fascinante. Eu não vou citar nomes para não ser injusto, porque é muita gente. Eles me ajudaram a fazer esse relatório, trabalharam... Nós postamos esse relatório no sistema às 16h de domingo. Eles trabalharam sábado, fim de semana. Eles trabalharam aqui, não foram para casa. Ontem nós votamos a LDO eram 17h, 18h. Eles ficaram sem almoço! Falo isso para vocês verem a dedicação dos consultores legislativos. Nós temos aqui o filé-mignon de gente boa para assessorar os Senadores, para nos ajudarem a conduzir os nossos mandatos de uma maneira brilhante.

    Fiquei muito satisfeito. Só vim fazer este discurso de hoje para agradecer, para agradecer muito. Quero agradecer a todos os Senadores e às Senadoras pelo ano. Foi um ano de muito trabalho, gente.

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Olha, passou por aqui a reforma tributária duas vezes, passou por aqui muita coisa. A Senadora Leila aprovou o crédito de carbono, um projeto necessário que foi aprovado aqui. Aprovamos muita coisa maravilhosa. Hoje fechamos a LDO; amanhã ou depois, fecharemos o Orçamento; vem aí o ajuste das contas públicas, que nós vamos também apreciar, ainda, nesses dois, três dias agora finais. Então, eu acredito que, no Senado, nós cumprimos nossa obrigação. E aí não precisa ter vergonha de dizer que é Senador, não precisa esconder; a gente pode falar de peito aberto. Nós somos Senadores trabalhadores – trabalhamos muito, realmente, efetivamente, aqui no Senado Federal.

    Aqui não tivemos escândalos. Nós passamos um ano brilhante, maravilhoso, todo mundo trabalhando bastante, cada qual no seu pedaço, cada qual com seu partido, cada qual com a sua ideologia. E todo mundo... Eu saio daqui e abraço todos os colegas, não tenho nenhum preconceito contra nenhum colega...

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Senador...

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Não tenho nenhuma animosidade com ninguém.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Senador, me dê um aparte?

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Pois não, Senadora querida.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – O senhor é assim e o senhor nos ensina a abraçar todo mundo. Olha o sorriso do Senador Confúcio, gente. Não é à toa que Rondônia o ama, que Rondônia é apaixonada pelo senhor.

    Senador, eu quero cumprimentá-lo pelo trabalho que fez, mas eu estou pedindo um aparte para fazer coro ao senhor no elogio aos nossos técnicos do Senado: os maiores cérebros estão aqui no Senado. Primeiro, porque passar no concurso público daqui não é fácil. Nós temos aqui grandes pensadores. Então, eu acho extremamente importante um Senador lembrar e reconhecer o trabalho desses meninos, dessas meninas, desses senhores e senhoras que compõem essa Consultoria extraordinária e também os nossos assessores, os nossos nomeados...

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Perfeito.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... que fazem essa máquina se movimentar. Então, o senhor foi muito feliz em lembrar. E eu quero aproveitar e desejar a todos eles, Senador, junto com o senhor, um Ano-Novo abençoado, um Natal feliz.

    E não é por falta de trabalho que esta Casa não funciona às vezes.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – É verdade.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Pelo contrário, eles trabalham muito. Então, o senhor foi muito feliz.

    Quero aproveitar, já que eu mandei para a Roraima um abraço, para mandar um abraço para a Rondônia. E quero dizer que Rondônia o ama, porque eu vou muito a Rondônia. Como o senhor é amado naquele estado, Senador. E parabéns pelo seu trabalho.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Muito obrigado, Senadora Damares.

    Ela me lembrou bem: eu estava me esquecendo aqui, Presidente, de agradecer ao pessoal do gabinete também. A gente se esquece dos nossos, dos que estão pertinho da gente ali. O Flávio, a Vivian, o Rogerio, o Noilton e tantos outros – eu não vou citar nomes porque vou esquecer – me ajudaram muito neste ano; nessas relatorias pesadas, eles estiveram comigo.

    Muito obrigado a todos.