Presidência durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Em fase de revisão e indexação
Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu vejo que vários Senadores querem se manifestar.

    Nós precisamos dar um encaminhamento em relação à tramitação desse projeto de lei. Antes, porém, há uma premissa importante, a partir da fala do Senador Magno Malta, e eu gostaria de advertir o Plenário. Nós fizemos uma reunião de Líderes agora pela manhã e ressaltamos o fato de que teremos mais duas semanas de trabalho no Senado Federal e no Congresso Nacional e, nesse ínterim, muitos desafios, muitos projetos de interesses de todas as bancadas, que foram compilados na reunião de Líderes partidários, sobretudo a regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, o projeto da dívida dos estados, que deve retornar da Câmara dos Deputados para o Senado para que possamos deliberar.

    Por isso eu quero pedir a todos os Senadores e Senadoras, e peço muita atenção a isto, que possamos nos dedicar presencialmente às sessões do Senado da próxima semana e da semana seguinte, portanto, até o dia 19 de dezembro, termos as sessões às terças, quartas, quintas-feiras, nas duas próximas semanas, com a presença de Senadores – temos hoje um quórum de 54 Senadores e Senadoras –, para que possamos cumprir a pauta e toda ela, na medida do possível, para bem do interesse nacional, para o interesse do povo brasileiro, que é o nosso papel de legislar.

    Portanto, quero fazer este apelo aos Senadores, já o fiz aos Líderes partidários, de presença no Plenário do Senado Federal, porque quinta-feira é uma sessão igual à sessão de quarta e de terça. É muito importante que haja quórum no Plenário do Senado Federal. Eu gostaria muito que nas próximas quintas-feiras também déssemos esse quórum.

    Também na próxima semana, nós apreciaremos autoridades submetidas ao crivo do Senado Federal, embaixadores, membros do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Superior Tribunal Militar, do Banco Central, três indicações do Banco Central, e também eventualmente de agências reguladoras caso sejam encaminhadas as mensagens por parte do Poder Executivo.

    Compreendo bem essa questão do projeto de inteligência artificial, e nós vamos ouvir o Relator, o Senador Eduardo Gomes, e permitirei que todos os Senadores possam também se pronunciar, mas uma proposta que imagino ser razoável é de que, considerando que chegou o projeto agora da Comissão Especial – e temos toda a confiança no trabalho de relatoria do Senador Eduardo Gomes – e considerando o desejo de todos de ter um aprofundamento nisso, que possamos votar o requerimento de urgência hoje e eventualmente, Senador Eduardo Gomes, se estiver de acordo, submetermos à apreciação do Plenário na próxima terça-feira, que seria o tempo razoável também para o conhecimento de todos os Senadores e Senadoras.

    Por isso, Senador Hiran, Senador Rogério, Senador Randolfe, que pediram para falar, eu vou passar a palavra ao Relator, o Senador Eduardo Gomes, para que possamos dar um encaminhamento em relação a este projeto.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2024 - Página 18