O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente Izalci, meu querido amigo do Distrito Federal, ontem eu discutia com um amigo sobre o senhor e falava que o DF tem um grande Senador e que a gente tem orgulho de trabalhar com o senhor. Eu falava ontem com um amigo, que não conhecia bem o senhor, e começamos a conversar sobre política, o que não cabe agora.

    Então, quero saudar o senhor. Se Deus quiser, será o nosso futuro Governador – futuro, não; próximo.

    Quero também saudar o meu amigo Girão, homem corajoso, homem que não pode ver o microfone que o usa para expressar vox populi, a voz do povo. A gente fica aqui e não tem vontade de terminar de ouvir o Girão.

    Sr. Presidente, querido amigo Girão, todas as senhoras e senhores, servidores da Casa, que estão aqui nos dando suporte nesta segunda-feira, e também senhoras e senhores de todo o Brasil, povo brasileiro, vocês viram o que aconteceu agora, em abril, nesses dias, num shopping do Rio de Janeiro com a atriz Cássia Kis? Eu quero discutir isso aqui com vocês.

    Girão, imagine o seguinte: você é mulher... Atenção mulheres aí, eu queria ver minhas queridas feministas. Cadê vocês? Vocês estão muito quietinhas. Vocês não defendem direitos de mulher? Aí a atriz Cássia Kis – que não me importa se é de direita, se é de esquerda, se é de centro, se é ateia, se é crente, não me interessa; ela é mulher biológica, nasceu mulher – estava num espaço feminino, que é o banheiro feminino. Esqueça o nome Cássia Kis e bote lá Maria Clara, que é minha filha...

    Como é o nome da esposa do senhor?

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Márcia.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... a Márcia; se estivesse aqui, a Marcielly, que trabalha comigo. Esqueça a Cássia Kis; quem estava lá, naquele banheiro, naquele dia, era a Maria Clara, minha filha. Aí vem um homem, como eu, forte, pode estar barbado ou não, usando cabelinho, usando peruca ou seja lá o diabo que use, se sentindo mulher. Eu não lhe perguntei nada, se você se sente mulher ou homem, meu amigo. Você, biologicamente, é macho, é homem, não divida espaço com mulheres, seja ela a Cássia Kis, seja a Márcia, seja a Marcielly, seja a Maria Clara. Absurdo!

    Mas olhe a loucura que este país está vivendo, Girão. Calma, isso é uma observação. Olhe só: esse homem que se sente mulher... Eu já lhe perguntei se o senhor se sente mulher ou homem? Não, né? Não, porque eu quero nem saber, o que o senhor faz na sua intimidade é problema seu, o que eu faço da minha intimidade é problema meu. Não venha transferir suas questões pessoais para o banheiro feminino. Não venha, de forma nenhuma, dar uma de espertinho... Porque eu posso entrar de terno e gravata: "Não, hoje eu estou me sentindo mulher", para ficar de olho lá na mulherada. Já vimos aí, eu trouxe, lá na Comissão de Direitos Humanos, um monte de gente fazendo esporte, aí fica no final, usa o banheiro feminino, usa o vestiário feminino, encurrala as meninas lá, estupra e mata. Eu trouxe isso na CDH.

    Mas calma.

    Alô, Brasil, mulheres do meu Brasil, mulheres, o que aconteceu? Esse cara que se sente mulher – que eu tenho o nome aqui, mas eu não vou falar –, sabe o que ele fez? Foi ao Ministério Público Federal. O que a Cássia Kis fez? Ela simplesmente indignada falou: "Este Brasil não tem mais jeito. Eu sou mulher, saí aqui do banheiro, me deparo com um cara dentro do banheiro feminino num shopping". Aí, olhe só, sabe o que aconteceu? Ela está sendo o alvo de denúncia, exposição e possível processo, porque, segundo os relatos, questionou a presença de uma pessoa biologicamente masculina dentro de um banheiro feminino.

    Olhe o ponto a que nós chegamos, Izalci! Olhe que loucura, a gente está aqui defendendo o óbvio: mulher no banheiro de mulher, frequentado por outras mulheres. Estou falando alguma coisa demais ou não? Estou falando, assim... Preciso estudar na Nasa para falar isso? Não, né?

    Olhe aqui, e não é a primeira vez, ela é uma mulher de coragem, que ela já denunciou isso outras vezes. Agora, ela vai ser perseguida judicialmente. O Ministério Público Federal, que, se tiver um pingo de vergonha na cara, um pingo... Ô, Gonet! Alô, Gonet! Gonet, um pingo, só estou lhe pedindo um pingo, Gonet, de vergonha na cara, um pingo, e arquive essa vergonha contra a Cássia Kis – ia falar Bia Kicis aqui, mas é Cássia Kis –, um pingo de vergonha, não são dois pingos de vergonha. Se tiver um pingo de vergonha no Ministério Público Federal, pegue essa denúncia de um homem biológico que se sente mulher, por uma reclamação da atriz Cássia Kis, que estava sendo invadida no espaço feminino de um shopping do Rio de Janeiro, e arquive essa vergonha.

    Ela vai ser perseguida pelo Ministério Público Federal, pago com o nosso dinheiro, pago com o dinheiro do brasileiro que está nos assistindo, por corrupção? A Cássia Kis fez uma corrupção? Não. Fez algum crime? Decerto, a Cássia Kis fez algum crime naquele banheiro do Rio de Janeiro? Não! Por opinião, por se posicionar, por se sentir invadida, por defender mulheres, ela estava falando ali por si e por todas as cariocas que estavam naquele banheiro, vendo um homem – um homem, se está vestido de peruca, de batom, dane-se, é homem – usando o espaço dela.

    Está corretíssima!

    Alô, Cássia Kis, ó, da tribuna do Senado, parabéns por não se calar a esses absurdos que o Brasil vem escalando!

    Eu estou aqui para dizer, Cássia Kis, que eu e milhares – milhões – de brasileiros pensam exatamente como a senhora. Por isso, Cássia Kis, ajude-me: vou lhe pedir agora uma ajuda. Eu tenho dois projetos aqui no Senado, vou falar com o Davi amanhã. Eu tenho projetos, Izalci e Girão, e peço já de antemão o apoio de vocês, são os Projetos 1.735 e 1.736. Esses projetos, um proíbe mulheres não biológicas... Olhe o que eu estou falando, cara! Ou seja, o cara nasceu sei lá o quê e se sente mulher, não vale; só vale se nasceu mulher, porque eu não preciso aqui dar os detalhes explícitos: se nasceu mulher, pode usar o banheiro feminino. Se nasceu mulher, é outro projeto, pode competir em desportos, em competições femininas. Se se sentiu mulher, pensa como mulher e brincou de boneca na infância, não estou nem aí para os seus problemas pessoais, para as suas atividades emocionais e sexuais. Não é problema meu! Exerça a sua liberdade! Seja feliz se sentindo homem, se sentindo mulher, se sentindo árvore, se sentindo leão, cachorro, o que você quiser. O problema é seu; mas não venha sequestrar direito das mulheres. Não venha invadir os espaços das mulheres.

    Olhe, aqui, pessoal! Vocês vejam – estudem no Google, no ChatGPT, no Gemini, onde vocês quiserem – a força de homem no mundo inteiro que a vida inteira nos esportes era derrotada, chegava em milésimo lugar. O cara era nadador, chegava em milésimo lugar; o cara era corredor, chegava em centésimo lugar – perdedores! Só para vocês entenderem que não é opinião de Jorge Seif – eu não sou médico, eu sou administrador –, estudem o corpo masculino. Olhem aqui: nós temos músculos maiores, nós temos pulmão maior, nós temos coração maior, nós temos testosterona a mais, que nos dá mais fôlego, mais poder de recuperação, nossos ossos são mais fortes, nossa musculatura é mais forte, fisicamente e biologicamente os homens têm mais preparo para os esportes que as mulheres. Aí os espertinhos começam a se sentirem mulher – disputar com macho não querem! –, aí vão disputar com as meninas, aí começam a ser campeões mundiais. E parabéns ao COI (Comitê Olímpico Internacional), que proibiu a prática de esportes femininos por homens, por mulheres não biológicas! Parabéns ao COI! É isto que o Brasil e o mundo querem: posicionamento do que é racional, do que é lógico.

    Se eu me sentir agora um Alexandre de Moraes, eu posso dar aqui um canetaço e mudar o Regimento do Senado? Não! Que se sentir o quê?! Eu sou Senador, eu não sou Ministro do Supremo. Então, se eu me sentir amanhã Presidente da República, eu posso fazer um ato para mudar alguma coisa? Se sentir o escambau! Conversa de ideologia dentro das nossas escolas, dentro dos banheiros, dentro dos vestiários, dentro das escolas, do ensino...

    Então, Sr. Presidente, nós estamos criando um país onde a lei protege o constrangimento, mas não protege a mulher. Olha que absurdo, eu não consigo, rapaz, entender! A mulher estava no banheiro, entra um homem que se sente mulher, ela reclama, e agora ela é que é constrangida e pode ter que pagar multa por transfobia. Que transfobia? Por falar "Ei, esse espaço aqui é de mulheres"? Este país perdeu a noção. Isso é transfobia? Ela não pode se sentir ameaçada? E se fosse tua filha lá? Se fosse minha filha e tivesse um episódio desse, eu me conheço, ia dar problema. Um marmanjo entrar no banheiro com minha pequena, com minha filha, com minha tia, com minha mãe, com minha avó ou com parentes de vocês? Vocês vão se sentir confortáveis? Eu quero que vocês respondam aí, esqueçam o que eu estou falando. Você está num banheiro feminino no shopping, entra um marmanjo que se sente mulher... Que lindo, que fofo, se sente mulher! Você gostaria de estar sozinha com um cara que é homem e que se sente mulher? Você ficaria à vontade? Você ficaria constrangida ou à vontade? Você não teria medo? É um espaço feminino para você fazer suas necessidades protegida?

    Então, Sr. Presidente, para finalizar, desde quando proteger banheiro feminino virou crime? Só neste país de transloucados? Eu quero ver o que o Ministério Público... Oh, Ministério Público, alô, Ministério Público do Rio de Janeiro, vocês prestem bem atenção no que vocês vão fazer contra a Cássia Kis, prestem bem atenção, porque vocês vão tomar porrada nesta tribuna 24 horas por dia pelo Senador Jorge Seif, 24 horas, e eu pego pesado e não tenho medo de vocês, vocês sabem. Vocês sabem o que eu penso sobre o Gonet, já falei desta tribuna aqui. Imagine se, com o Procurador-Geral, eu não me constranjo em dar pau nele pelas suas posições fracas, fracas, subservientes, lacaio, imagine se o Ministério Público do Rio de Janeiro fizer alguma coisa contra essa mulher que reclamou que tinha um macho dentro do banheiro. "Ah, mas ele se sente mulher", mas é macho, faz o exame e vê o que ele tem entre as pernas lá, se é biologicamente homem ou mulher: se tem órgão masculino, amigo, é homem. A Bíblia pelo menos fala que Deus produziu duas qualidades, homem e mulher, não produziu três, não. Não gostou, briga com a Bíblia, mande Deus apagar lá Gênesis.

    Enfim, banheiro feminino, Sr. Presidente, é para mulheres. Esporte feminino é para mulheres, ponto. Sem confusão, sem relativização, sem medo, porque, quando o Estado se omite, Girão, quem paga o preço é a sociedade, principalmente as mulheres. Cadê as feministas? Meus amores feministas, cadê vocês tão quietinhas, não vão defender Bia Kicis, não? Aliás, Bia não: Cássia Kis. Defendam, ela está certa. Se coloquem no lugar dela. Não é preconceito, não, deixo claríssimo aqui registrado. Não é preconceito, é proteção. Eu tenho filha, eu tenho mãe, eu tenho tias, eu tenho primas, eu tenho amigas, e não tem nada de preconceito: é proteção.

    E estudem os casos que já tem no Brasil e no mundo, um monte. E este Senado não pode se acovardar diante disso, Sr. Presidente.

    Eu quero falar agora sobre outro tema, Girão. Sr. Presidente, tenho mais quatro minutinhos ali, com a bênção e a tolerância de Jó e do meu querido próximo Governador do DF, Senador e pré-candidato, Izalci Lucas.

    Bom, muito se falou, Sr. Presidente, sobre a anistia e revisão de condenações após as eleições de 2022, mas tem um capítulo pouco conhecido: o drama dos caminhoneiros e motoristas atingidos por multas bilionárias no contexto da ADPF 519. Milhares de brasileiros que estavam nas estradas passaram a responder por sanções patrimoniais absolutamente desproporcionais. Para enfrentar esse excesso, apresentamos um projeto de lei agora, que concede, também, a anistia desses débitos.

    Girão, o que o Supremo fez é para quebrar a vida do cara, foram R$7,1 bilhões em 2 mil multas. Em Santa Catarina, R$2,4 bilhões em multas; em Mato Grosso, R$1,7 bilhão; no Pará, R$1,2 bilhão; no Paraná, R$700 milhões. Não são casos isolados, tem lá no Ceará também. É um impacto nacional, que atinge diretamente quem carrega o Brasil nas costas: caminhoneiros, motoristas e pais de família. Aí, nosso amigo lustroso lá do Supremo meteu a caneta: "Não; você tem que pagar R$4 milhões, 4, 5 milhões", um cara que tem um caminhãozinho na vida – é o que ele tem –, para destruir a vida dele.

    O próprio Código de Processo Penal prevê, Sr. Presidente, que multas coercitivas podem ser reduzidas ou excluídas quando se tornam excessivas ou quando a obrigação é cumprida, e foi isso que aconteceu. É porque a Constituição está meio moribunda, meio na UTI – morre e é reanimada, morre e é reanimada –, porque senão, se a Constituição estivesse válida, multas coercitivas seriam reduzidas ou excluídas, já deveriam estar.

    Além disso, Sr. Presidente, há dúvidas sobre individualização de condutas. Em muitos casos, a simples presença foi usada como prova, sem garantir plenamente o devido processo legal. Vou dar exemplo para vocês: vamos dizer que pararam dez caminhões lá, para fazer um protesto; você estava na fila, atravessando ali, por um acaso, a mesma estrada; chegou a PRF, tirou foto de todo mundo e chegou a multa para todo mundo, como se, porque você estava usando a estrada, você fosse um manifestante contra a democracia, não sei o quê.

    Então, não se sabe se todas essas pessoas estavam em manifestação ou se estavam trancadas no trânsito. O que eu vou fazer? Eu estou indo para um lugar, chego lá e tem dez, 20, 30 caminhões parados; eu fico na fila, eu estou ali por estar ali; é o crime da presença. Você está no lugar em que teve uma manifestação, indo do lado A para o lado B, do trabalho para a sua casa, para a escola, buscando a sua filha e pá: multa de milhões em você. Quem mandou estar no lugar errado, Girão?

    Então, eu peço aqui – qual é o número do projeto lá? É o 1.998 –, para vocês e para os demais Senadores: Projeto 1.998, que é para anistiar todas essas multas, para reduzir, para transformar em penas alternativas, para transformar em cesta básica, não em milhões para destruir a vida de vários brasileiros que têm um caminhãozinho, um carro de carga, e que muitas vezes não tiveram nem o direito ao contraditório: estavam indo de um lado para o outro, pegaram uma manifestação, um engarrafamento, uma paralisação, e estão pagando também.

    Os motoristas atingidos, eu quero dizer aos senhores: não desistam, defendam-se, apresentem provas, procurem advogado, porque nós aqui do Senado vamos iniciar esse movimento para aprovar um projeto de lei para anistiar cada uma das senhoras e dos senhores. Só que o projeto legislativo às vezes leva um tempinho, então entre na Justiça com embargos de declaração, com embargo à ação, porque é impagável. Mostre ao juiz aí da primeira instância que são multas abusivas, explique a sua história ao juiz, fale: "Amigo, eu estava indo buscar a minha filha, peguei o engarrafamento da BR e me lasquei, porque a Polícia Federal passou, nem me entrevistou nem nada, tirou foto da minha placa e depois chegou a multa de 1, 2, 3, 4...". Tem multa de 7, tem de 8, tem multa de R$20 milhões. Um cara que tem, às vezes, um caminhão, um caminhão financiado... Isso aí é mais uma ação para calar as pessoas, para falar: "Nunca mais participe de uma manifestação, quero você bem quietinho dentro de casa, não participe de manifestação".

    Logicamente, ninguém aqui é a favor de tirar o direito de ir e vir, que é um direito constitucional; agora, tem que apurar a conduta de todos: todos que estavam ali engarrafados eram manifestantes ou eles estavam ali por uma circunstância?

    No final, Sr. Presidente, vamos com otimismo: em 2026, este ano, senhoras e senhores brasileiros, nós vamos tirar o Brasil do vermelho completamente. As estatais estão no vermelho: vamos tirar as estatais da mão dessa quadrilha de incompetentes que só dá prejuízo para o Brasil. O INSS está no vermelho, é roubalheira, é Ministro de Lula preso: vamos tirar o INSS do vermelho. A inflação galopante: cidadão brasileiro no vermelho. Vá para o mercado, R$400 ou R$500 reais que enchiam o carrinho ontem, hoje em dia dão dois ou três produtos e acaba o seu dinheiro. Acontece comigo, acontece com vocês, pessoal. O dinheiro não está valendo nada, por quê? São 15% de Selic, 14,5%, juros galopantes...

    E quantas outras... A violência. Está com medo de sair de casa? O pau está torando aí onde você mora, tiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... comendo? É porque o Governo não tem compromisso com a segurança pública.

    Você que é produtor rural, está com facilidade de pegar dinheiro no Plano Safra? Foi atingido por enchente ou seca, entrou com o seguro do campo, já recebeu o seu dinheiro? Eu sei que não, porque este Governo de mentiroso, este Governo de sabotador, não pagou nem ainda ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina o que prometeu das enchentes do ano passado. São mentirosos, não têm compromisso com o agronegócio, não têm compromisso com ninguém. Invasão de terra a milhão aí, invasão de terra tirando o direito de um monte de brasileiros.

    Então, vamos tirar o Brasil do vermelho, vamos tirar essa quadrilha. Eu vi um post do Flávio Bolsonaro de que eu gostei muito: você não precisa substituir o gás pela lenha, você não precisa substituir a carne pelo ovo; você precisa substituir o Presidente, porque esse Presidente e a turma dele não têm jeito.

    Já tem histórico de ladroagem, de corrupção, só que o Supremo é amiguinho deles. No mensalão e no petrolão, o Lula nunca foi absolvido. Pergunte ao ex-Ministro Marco Aurélio Mello. Pergunte a qualquer jurista, pergunte ao seu advogado aí se Lula foi inocentado. Lula só é um descondenado, só é isso. Você quer que o seu país continue na mão dessa turma? Não dá, pessoal.

    Dê uma oportunidade, a não ser que a sua vida esteja uma maravilha. Está uma maravilha aí a sua vida? Seu dinheiro está rendendo, os alimentos estão controlados, está faltando nada na sua casa? Tu vais para casa tranquilo, segurando teu celular que tu tens medo de ser roubado? O Correio está indo muito bem, obrigado? As estatais, a Petrobras, o Banco do Brasil, está tudo a mil maravilhas? Não, nós sabemos que não, porque não adianta, se você botar um ladrão para cuidar da sua casa, vai sumir coisa. Se você botar um ladrão, uma quadrilha para cuidar da sua empresa, vai sumir coisa, vão quebrar, vão roubar. E por que é que seria diferente com o Brasil?

    Olha o escândalo aí do Master. Sabe quantas vezes o Vorcaro teve reunião com o Galípolo, com o Lula, com o Rui Costa, com essa turma toda? Quatro vezes. Aí vem dizer que não sabia de nada da roubalheira? Para cima de moi, Lula, não dá, não é? Nós sabemos que o dia 1º de abril hoje é em tua homenagem, é dia da mentira, tu és mentiroso.

    O que é que você estava falando com o Vorcaro, o cara que é um fraudador bilionário do Brasil, com o seu Presidente do Banco Central, que você indicou? Nisso, vocês não tocam. Por que foi que Lulinha estava recebendo R$300 mil do Careca do INSS, Lula? São amigos, não é? É porque é ladrão que ajuda ladrão, a gente sabe essa história, o povo sabe.

    Sr. Presidente, agradeço ao senhor, que Deus abençoe o nosso Brasil, obrigado pela tolerância e pela oportunidade.