A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Desculpe as interrupções, mas foi tão somente para concordar e reforçar a posição segura e competente de quem, de fato, estudou a matéria com afinco e com perfeição, que se revela no relatório que V. Exa. acabou de ler.

    É uma matéria, Senador, estratégica para o Brasil, tão estratégica, que V. Exa., com muita sensibilidade, vinculou à soberania. Realmente, nós podemos nos tornar um país muito mais rico – diríamos que é como o petróleo de 1950, que nos deu outra condição e que continua a nos dar. Veja na sua região, na Margem Equatorial, o que foi descoberto – e ali podem ter outras descobertas, com mais prospecção –; e o que a Petrobras, uma das nossas empresas mais superavitárias, que mais lucro dá e que divide esse lucro com os acionistas, está produzindo para o nosso país.

    Então, é de fato um relatório que atinge o que a matéria nos dá de valor estratégico.

    Senador, eu estava num debate na periferia de Olinda, minha cidade, uma região que beira um rio. Inclusive, tem um projeto do Governo Federal lá, o Periferia Viva. É um pessoal muito organizado, muito consciente. Eu estava numa atividade, no comitê popular, falando sobre os projetos do Presidente Lula, os principais que ele já tinha divulgado, achando eu que nós íamos focar fortemente no fim da escala 6x1 – que aprovamos agora na CCJ – e que eu ia passar pelos outros, porque eu ia dizer todos os outros evidentemente, os cinco que o Presidente nos deu a tarefa de aprovar, a qual nós estamos desempenhando muito bem.

    Aí eu comecei pela 6x1, pela PEC da segurança, ia passar para a MP das blusinhas, quando uma das pessoas disse: "Senadora, eu vou ter que sair. Fale um pouquinho, antes de eu sair, do projeto das terras-raras". Aí eu perguntei ao público: "Além de Marivânia, quem mais aqui sabe o que são terras-raras?". Várias pessoas levantaram a mão, Senador, porque o debate foi posto inicialmente pelo Presidente e por nós. Esse relatório de V. Exa. é um relatório pedagógico nesse aspecto, porque ele vai responder à Marivânia, que falou de celulares, que falou de alta tecnologia e ainda disse assim a mim: "Eu só não sei o nome de todos esses minerais raros; depois, a senhora manda para mim, 'escritinho' no papel". Eu disse: "Vou mandar, porque eu também preciso escrever no papel, para decorar tantas e quantas riquezas nos trazem aqui para o Brasil".

    Então, acho que V. Exa. foi muito generoso também no debate, e eu quero parabenizar os Senadores, sobretudo os Senadores de oposição, que apresentaram as emendas, que V. Exa. acolheu com muita serenidade. Isso é muito bom para o enriquecimento do projeto.

    Nós estamos debatendo isso, sim, há muito tempo, mas eu quero destacar dois aspectos dessa lei que dão uma situação estruturante à política dos minerais críticos no Brasil – e sei que todos os dois processos foram de muito debate. Até ontem, V. Exa. estava discutindo e congregando ideias para poder chegar aqui, Senador Jayme, com tudo arrumado, do jeito como ele chegou.

    Esse projeto de lei – eu tenho certeza de que nós vamos aprovar com grande votação – cria o Certificado Mineral de Baixo Carbono e o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos. Ele propõe, portanto, a ação posterior para essa investigação, para a utilização desses recursos, para a utilização de maneira soberana desses minerais. E segundo: ele cria também a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos. Nós não vamos produzir só para exportar, nós vamos produzir também para a nossa utilização. Eu tenho certeza de que vários Senadores aqui, muito experientes nesse aspecto... E eu vi um pouco a fala do Senador Astronauta, com quem nós dialogamos muito a respeito da vinculação da educação com o avanço tecnológico, da educação com a tecnologia, em como essa Rede Nacional de Pesquisa vai ajudar o Brasil a ser cada vez mais autônomo, mais soberano, mais dono das suas riquezas, que certamente voltarão para a educação dos jovens, para a educação do seu povo.

    Parabéns, Senador! Eu espero que a gente possa, a partir do debate dos destaques, ter um consenso grande aqui em que todos nós possamos reconhecer o valor estratégico e importante dessa medida enviada pelo Presidente Lula e, ao mesmo tempo, nos fazermos sócios. Quem votar nesse projeto é sócio desse projeto, Senador Jayme Campos.

    Nós temos o que mostrar. Nós estamos com o olho no futuro, nos fazendo valer daquilo que o presente nos deu, e que possamos fazer isso com esse espírito de democracia, com esse espírito de defesa do nosso país. Isso é que é amar a pátria, isso é que é noção e conduta patriótica. É defender o que a pátria tem para seu povo e para o seu desenvolvimento.

    Parabéns, Senador! E vamos continuar nessa luta de fazer o Brasil maior do que a China e com algumas coisas mais diferentes e mais importantes que a nossa terra tem.

    Muito obrigada.