O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente, minhas colegas Senadoras e colegas Senadores...

(Soa a campainha.)

    O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Quero aproveitar, Presidente, para enviar um abraço muito especial aos Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil que estão reunidos aqui em Brasília nesta semana participando da Marcha dos Prefeitos.

    Faço questão de prestar uma homenagem sincera àqueles que estão na ponta, enfrentando os desafios reais do dia a dia, implementando políticas públicas e cuidando das pessoas nos nossos municípios, porque é no município que a vida acontece. É no município, Sr. Presidente, que a mãe busca vaga na creche, que o trabalhador procura atendimento de saúde, que o estudante entra na escola e que a população cobra resultado.

    Por isso, quero aqui reconhecer o trabalho dos nossos gestores municipais, independentemente de partido político ou ideologias, porque governar um município brasileiro exige coragem, compromisso e espírito público.

    Sr. Presidente, quero também aqui destacar uma iniciativa importante, desta semana, e que demonstra, mais uma vez, a sensibilidade social e a capacidade de escuta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, o Presidente lançou o Programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, uma ação concreta de impacto real na vida de quem trabalha duro para sustentar sua família.

    O programa vai garantir linha de crédito de até R$30 bilhões, destinados a taxistas e motoristas de aplicativo financiarem a compra de veículos novos com juros mais baixos, carência de seis meses e prazo de até 72 meses para pagamento.

    A iniciativa pode beneficiar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores brasileiros, homens e mulheres, Sr. Presidente, que acordam cedo, enfrentam trânsito, insegurança, jornadas exaustivas e que muitas vezes comprometem boa parte da renda...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fazendo soar a campainha.) – Senador Camilo, permita-me – peço desculpas por atrapalhar V. Exa...

    Eu queria pedir para os nossos convidados que estão no Plenário do Senado Federal... V. Sas. são muito bem-vindos e muito bem-vindas, mas as conversas paralelas... a Presidência está a 4m do orador na tribuna, e eu não estou conseguindo ouvir o que o Senador Camilo Santana está falando da tribuna.

    Eu queria pedir a V. Sas. – que são muito bem-vindos ao Plenário do Senado – que, por favor, respeitemos o orador na tribuna. Por favor, tentem conversar um pouco mais baixo – o volume da voz.

    O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Sr. Presidente, esse programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, essa iniciativa pode beneficiar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores brasileiros, homens e mulheres que acordam cedo, enfrentam trânsito, insegurança, jornadas exaustivas e que muitas vezes comprometem boa parte da renda no aluguel de um carro para poder trabalhar. Agora, terão condições mais dignas para conquistar seu próprio veículo, gerar renda com mais autonomia e melhorar sua qualidade de vida.

    E há um olhar ainda mais justo nessa iniciativa, Srs. colegas Senadores: mulheres motoristas terão juros reduzidos, porque este Governo sabe que igualdade também se constrói por meio de oportunidade.

    Além disso, o programa dialoga com o futuro ao estimular veículos que atendam critérios de sustentabilidade ambiental, econômica e social. É a geração de renda combinada com responsabilidade ambiental e desenvolvimento produtivo.

    Mas quero aqui, Sr. Presidente, destacar uma fala que me emocionou profundamente no lançamento desse programa: a fala do líder dos entregadores de aplicativos, JR Freitas, que fez uma pergunta simples, mas poderosa: "Qual outro Presidente da República teria a sensibilidade de colocar trabalhadores de aplicativos no palco, no centro da agenda?".

    Essa é a diferença, porque Lula governa olhando nos olhos do povo; Lula governa para a gente de carne e osso, para quem pega ônibus, dirige aplicativo, entrega comida, trabalha de sol a sol para garantir o sustento da família.

    Obrigado, Presidente Lula, por mais essa ação em defesa dos trabalhadores brasileiros!

    Eu tenho muito orgulho, Sr. Presidente, de fazer parte desse time, do time do Pé-de-Meia, que combate a evasão escolar e já ajuda milhões de jovens pobres a permanecerem no ensino médio; do time do Mais Médicos, que voltou a levar atendimento onde ainda faltava assistência; do time do Farmácia Popular, ampliado para atender quem mais precisa; do time do Mais Especialistas, que enfrenta a fila da saúde; do time que voltou a investir nas universidades federais, nos institutos federais, nas escolas de tempo integral, na ciência e na educação pública; do time do Minha Casa, Minha Vida; do time que garantiu valorização do salário mínimo acima da inflação; do time que tirou novamente o Brasil do Mapa da Fome; o time que voltou a fazer o Brasil crescer, gerar emprego e reduzir desigualdades.

    E é também o time que está defendendo uma pauta histórica para a classe trabalhadora brasileira: o fim da escala 6x1, porque trabalhar não pode significar abrir mão da convivência familiar, da saúde mental, do lazer, o direito de viver. O trabalhador brasileiro merece dignidade.

    Por isso, precisamos acompanhar com atenção o andamento da PEC 221, de 2019, da Comissão Especial da Câmara, para que este debate avance e o Brasil possa dar um passo civilizatório nas relações de trabalho.

    Quero também aqui, Sr. Presidente, dizer da minha satisfação, Senadora Leila, como ex-Ministro da Educação, de acompanhar, nesta Casa, a deliberação do Projeto de Lei 4.161, de 2025, relatado pela Senadora Leila Barros, que fortalece a proteção de crianças e adolescentes nas escolas brasileiras. É uma matéria de enorme importância. O projeto torna obrigatória a realização de ações de conscientização sobre proteção infantil nas escolas, orientando estudantes sobre direitos, formas de acolhimento, mecanismos de proteção e canais de denúncia.

    Dados recentes mostram que o Brasil registrou mais de 115 mil crianças e adolescentes vítimas de violência em apenas um ano, Senadora Damares; cerca de 13 vítimas por hora. E sabemos que, muitas vezes, a violência acontece, justamente, dentro de casa. Por isso, a escola tem um papel ainda mais estratégico.

    A escola não é apenas um espaço de aprendizagem; a escola é espaço de cuidado, é espaço de acolhimento, é espaço de proteção. Muitas vezes, é um professor ou uma professora quem percebe, primeiro, os sinais de sofrimento, de medo, de abandono, de violência. E proteger nossas crianças não é responsabilidade de um governo ou de outro; é responsabilidade do Estado brasileiro e de toda a sociedade. Por isso, quero parabenizar a Senadora Leila Barros e todos os envolvidos nessa iniciativa.

    Sr. Presidente, quero encerrar, concluindo aqui a minha fala, sobre uma instrução extremamente importante deliberada hoje pela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, e já queria pedir ao senhor que colocasse, na pauta de hoje, as Mensagens 21 e 22, do Poder Executivo, que tratam de duas operações de crédito internacional, junto ao Banco Mundial, para o Estado do Ceará.

    São US$123,5 milhões para fortalecer o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. É um projeto estratégico para o futuro do Brasil, para o qual peço especial atenção e urgência para a votação nesta sessão.

    Parte dos recursos, Sr. Presidente, será destinada ao programa de transição energética do Pecém, fortalecendo a infraestrutura, a pesquisa, a inovação e a qualificação profissional, para consolidar a cadeia produtiva do hidrogênio verde, setor que poderá posicionar o Nordeste brasileiro na vanguarda mundial da economia limpa.

    Outra parte financiará o programa Pecém Verde, ampliando investimentos em descarbonização industrial, governança ambiental, capacitação e fortalecimento institucional.

    O mundo inteiro está discutindo transição energética, o mundo inteiro está disputando investimentos verdes, e o Ceará está preparado para liderar esse processo: temos sol, temos vento, temos localização estratégica, temos porto competitivo, temos capacidade técnica e temos um povo trabalhador.

    E quando o Nordeste recebe investimento, o Brasil cresce. Estamos falando de emprego de qualidade, de inovação, de exportações, de soberania energética e de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável para o nosso país.

    Este é o Brasil em que nós acreditamos: um Brasil que cresce, mas cresce incluindo; que se moderniza, mas sem abandonar o povo; que protege o meio ambiente sem abrir mão do desenvolvimento; e que entende que governar é, acima de tudo, cuidar das pessoas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço para incluir na pauta de hoje as Mensagens 21 e 22, do Poder Executivo.

    Muito obrigado.