Pronunciamentos de RENAN CALHEIROS - MDB/AL
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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24/11/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". |
24/11/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira". |
02/09/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". |
02/09/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". |
02/09/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Solicitação da retira de pauta. |
02/09/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". |
31/03/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Preocupação com o Orçamento de 2021, com destaque para o valor das emendas de relator. |
10/02/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Comunicação da apresentação do Projeto de Lei 372, de 2021, que concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal. |
02/02/2021 | Senado Federal | MDB/AL | Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcos Rogério acerca da exigência de maioria simples de votos no processo de escolha dos membros da Mesa. |
15/12/2020 | Senado Federal | MDB/AL | Comentário sobre a produção legislativa do Senado Federal em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da continuidade dos trabalhos legislativos durante período do recesso parlamentar. |