Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/12/2021 Senado Federal MDB/MS Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
30/11/2021 Senado Federal MDB/MS Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 8, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados".
29/11/2021 Congresso Nacional MDB/MS Discussão sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
25/11/2021 Congresso Nacional MDB/MS Sessão Solene destinada à promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
25/11/2021 Senado Federal MDB/MS Posicionamento contrário à convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
24/11/2021 Senado Federal MDB/MS Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
23/11/2021 Senado Federal MDB/MS Pesar pelo falecimento do prefeito da cidade de Rio Verde de Mato Grosso (MT), Sr. José de Oliveira Santos, conhecido como Zé Oliveira, do MDB. Elogio à vida pública de S. Exa. e apresentação de pêsames aos familiares.
17/11/2021 Senado Federal MDB/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2356, de 2021, que "Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 3819, de 2021.
27/10/2021 Senado Federal MDB/MS Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5096, de 2020, que "Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)".
27/10/2021 Senado Federal MDB/MS Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".