Pronunciamentos de WELLINGTON FAGUNDES - PL/MT
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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13/07/2022 | Senado Federal | PL/MT | Comentário sobre a importância da Medida Provisória (MPV) n° 1107, de 2022, que "Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios". |
11/07/2022 | Senado Federal | PL/MT | Sessão Especial destinada a homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. |
06/07/2022 | Senado Federal | PL/MT | Destaque ao decreto presidencial que autoriza nova licitação da BR-163 e da BR-364, com a inclusão do trecho da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop. |
06/07/2022 | Senado Federal | PL/MT | Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Vitor Lippi. Comentário sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1885, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido". |
06/07/2022 | Senado Federal | PL/MT | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros". |
06/07/2022 | Senado Federal | PL/MT | Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros". |
06/07/2022 | Senado Federal | PL/MT | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros". |
17/06/2022 | Congresso Nacional | PL/MT | Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB). |
13/06/2022 | Senado Federal | PL/MT | Registro do aniversário de 122 anos da cidade de Santo Antônio do Leverger, no Estado de Mato Grosso. |
13/06/2022 | Senado Federal | PL/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017". |