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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/03/2022 Senado Federal PT/PE Destaque ao trabalho da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para recebimento de denúncias de casos de violência política, principalmente sofridas por parlamentares, mulheres negras, prefeitos e militantes de movimentos sociais e políticos. Alerta para a importância da apuração dessas denúncias para que tenham a punição apropriada.
16/03/2022 Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
15/03/2022 Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
15/03/2022 Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
08/03/2022 Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".
08/03/2022 Senado Federal PT/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".
15/02/2022 Senado Federal PT/PE Prestação de contas de diligência realizada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para cobrar das autoridades rapidez na apuração da morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe. Expectativa pela realização de nova diligência da CDH para apuração do caso de uma criança de 9 anos que foi assassinada a tiros em uma pequena área de produção de agricultura familiar, no Município de Barreiros-PE.
09/02/2022 Senado Federal PT/PE Apresentação do Requerimento nº 42, de 2022, de autoria de S. Exa., que solicita voto de repúdio ao Deputado Kim Kataguiri pelas declarações relacionadas à apologia ao nazismo.
09/02/2022 Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 16, de 2022 (destaque da Emenda nº 30 - PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".
09/02/2022 Senado Federal PT/PE Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".