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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
23/03/2022 Senado Federal REDE/AP Referência à importância da audiência com a Ministra Tereza Cristina e o Ministro Carlos França, a fim de que sejam discutidas as relações diplomáticas do Brasil com relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia, bem como a negociação, pela Petrobras, de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados para uma empresa russa, que não produzirá esses insumos no Brasil e apenas realizará a mistura dos fertilizantes provenientes da Rússia.
23/03/2022 Senado Federal REDE/AP Elogio ao Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".
15/03/2022 Senado Federal REDE/AP Congratulações ao Senador Paulo Rocha, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
15/03/2022 Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
15/03/2022 Senado Federal REDE/AP Cumprimentos ao Senador Paulo Paim por sua data natalícia.
15/03/2022 Senado Federal REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
08/03/2022 Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".
08/03/2022 Senado Federal REDE/AP Solicitação ao Presidente do Senado, no encaminhamento de deliberação do Requerimento nº 146, de 2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a presença do Chanceler Carlos França, do Embaixador Norton de Andrade Mello Rapesta e do Sr. David Abu-Gharbil, brasileiro que teve dificuldades para sair de Kiev, na Ucrânia.
08/03/2022 Senado Federal REDE/AP Solicitação de inclusão em pauta do Requerimento nº 146, de 2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. Sugestão da participação do Embaixador do Brasil da Ucrânia na referida sessão.
08/03/2022 Senado Federal REDE/AP Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e comentário sobre a luta feminina pelo reconhecimento de seus direitos sociais. Solicitação ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, para que a Câmara dos Deputados coloque em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 107, de 2018, acerca do direito da mulher de realizar laqueadura independentemente da vontade do cônjuge.