Pronunciamentos de RANDOLFE RODRIGUES - REDE/AP
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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22/02/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Exposição sobre o trabalho desempenhado por S. Exa. desde a posse como Senador da República. Reflexão sobre a situação do País e, em especial, do Estado do Amapá durante o Governo Bolsonaro. |
16/02/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências". |
15/02/2022 | Senado Federal | REDE/AP | Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares". |
21/12/2021 | Congresso Nacional | REDE/AP | Considerações sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022". |
17/12/2021 | Congresso Nacional | REDE/AP | Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral. |
16/12/2021 | Senado Federal | REDE/AP | Denúncia sobre a contaminação por cianeto no Município de Pedra Branca do Amapari, nos igarapés Xivete e Silvestre, que resultou na morte de toneladas de peixes. Registro da coincidência da cabeceira desses igarapés com as instalações da mineradora canadense Mina Tucano. Registro do encaminhamento, por S. Exa., de representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para apuração. |
16/12/2021 | Senado Federal | REDE/AP | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3820, de 2021, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19". |
16/12/2021 | Senado Federal | REDE/AP | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3818, de 2021, que "Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem". |
16/12/2021 | Senado Federal | REDE/AP | Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 147, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário". |
16/12/2021 | Senado Federal | REDE/AP | Solicitação de inclusão em pauta de votação dos Projetos de Lei (PL) n° 3818, de 2021, que "Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem"; e nº 3820, de 2021, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19". |