Pronunciamentos de SERGIO PETECAO - PSD/AC
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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07/03/2023 | Senado Federal | PSD/AC | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3525, de 2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica." |
07/03/2023 | Senado Federal | PSD/AC | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3525, de 2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica." |
01/02/2023 | Senado Federal | PSD/AC | Solicitação para que a Mesa que conduzirá os trabalhos que visam à eleição para o cargo de Presidente do Senado Federal seja integrada por pelo menos uma Senadora. |
20/12/2022 | Senado Federal | PSD/AC | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2022, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências." |
20/12/2022 | Senado Federal | PSD/AC | Importância da votação da Proposta de Emenda Constitucional no. 42/2022, do piso salarial da enfermagem. |
06/12/2022 | Senado Federal | PSD/AC | Registro da presença do Senador Wilder Morais. |
06/12/2022 | Senado Federal | PSD/AC | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública". |
29/11/2022 | Senado Federal | PSD/AC | Questionamento sobre o andamento da ordem do dia. |
06/07/2022 | Senado Federal | PSD/AC | Prestação de contas da atuação política de S. Exa. no Senado Federal na oportunidade em que se afasta do exercício do cargo para concorrer ao Governo do Estado do Acre nas próximas eleições. |
31/05/2022 | Senado Federal | PSD/AC | Boas-vindas ao Senador Eduardo Velloso, que assumiu a cadeira do Senador Márcio Bittar. Denúncia sobre suposta ação do Governador do Estado do Acre contra prefeitos que anunciaram que não o apoiariam, retirando máquinas que seriam utilizadas na recuperação de vias. |