07/12/2010 201ª - Sessão Deliberativa Extraordinária Encerrada
Início da Sessão:
19:00
Término da Sessão: 21:05
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Senador José Sarney
(Votação, em turno suplementar)
Votação, em turno suplementar, do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, do Senador José Sarney, que reforma o Código de Processo Penal.
Parecer nº 1.472, de 2010-CDIR, Relator Senador Heráclito Fortes, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
(Relatores no turno único:
- Comissão Temporária de Estudo da Reforma do Código de Processo Penal, Senador Renato Casagrande;
-CCJ, Senador Renato Casagrande)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 156/2009
- Avulso de parecer - PLS nº 156/2009
- Avulso de parecer - PLS nº 156/2009
- Avulso de parecer - P.S nº 1.472/2010
- Avulso de parecer - PLS nº 156/2009
Resultado:
Aprovado o Substitutivo com emendas e subemendas.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.