Atividade Legislativa

Senador Otto Alencar

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 5, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI, na vaga anteriormente ocupada por Josué Alfredo Pellegrini.

Parecer nº 5, de 2021, da CAE, Relator: Senador Tasso Jereissati, Relator ad hoc: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Parecer - P.S nº 00005/2021
• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00005/2021

(nº 717 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 87, de 2020 (nº 717/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos.

Parecer nº 47, de 2020, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00087/2020
• Parecer - P.S nº 00047/2020

(nº 594 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 83, de 2020 (nº 594/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.

Parecer nº 43, de 2020, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator "ad hoc": Senador Diego Tavares.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00083/2020
• Parecer - P.S nº 00043/2020

(nº 595 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 84, de 2020 (nº 595/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.

Parecer nº 44, de 2020, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00084/2020
• Parecer - P.S nº 00044/2020

(nº 586 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2020 (nº 586/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.

Parecer nº 51, de 2020, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00085/2020
• Parecer - P.S nº 00051/2020

(nº 537 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 86, de 2020 (nº 537/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.

Parecer nº 38, de 2020, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00086/2020
• Parecer - P.S nº 00038/2020

(nº 723 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 88, de 2020 (nº 723/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.

Parecer nº 40, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00088/2020
• Parecer - P.S nº 00040/2020

(nº 722 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 89, de 2020 (nº 722/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MAURICIO CARVALHO LYRIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.

Parecer nº 48, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00089/2020
• Parecer - P.S nº 00048/2020

(nº 725 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 90, de 2020 (nº 725/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

Parecer nº 41, de 2020, da CRE, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00090/2020
• Parecer - P.S nº 00041/2020

Câmara dos Deputados (nº 716 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 8, de 2020, (nº 716/2020 na origem) que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

Parecer nº 43, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00008/2020
• Parecer - P.S nº 00043/2020

Procuradoria-Geral da República (nº 1077 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 9, de 2020 (nº 1.077/2020 na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.

Parecer nº 44, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00009/2020
• Parecer - P.S nº 00044/2020

(nº 295 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 26, de 2021 (nº 295/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.

Parecer nº 2, de 2021, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00026/2021
• Parecer - P.S nº 00002/2021

(nº 194 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 11, de 2021 (nº 194/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

Parecer nº 3, de 2021, da CCJ, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00011/2021
• Parecer - P.S nº 00003/2021

(nº 16 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 5, de 2021 (nº 16/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, Almirante de Esquadra, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Parecer nº 1, de 2021, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00005/2021
• Parecer - P.S nº 00001/2021

(nº 739 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº107, de 2020 (nº 739/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.

Parecer nº 2, de 2021, da CAS, Relator: Senador Eduardo Gomes, Relator ad hoc: Senador Lucas Barreto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00107/2020
• Parecer - P.S nº 00002/2021

(nº 622 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 68, de 2020 (622/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.

Parecer nº 23, de 2020, da CI, Relator: Senador Wellington Fagundes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00068/2020
• Parecer - P.S nº 00023/2020

(nº 309 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 27, de 2021 (nº 309/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.

Parecer nº 3, de 2021, da CAE, Relator: Senador Angelo Coronel, Relator ad hoc: Senador Ciro Nogueira.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00027/2021
• Parecer - P.S nº 00003/2021

(nº 320 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2021 (nº 320/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.

Parecer nº 3, de 2021, da CI, Relator: Senador Wellington Fagundes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00031/2021
• Parecer - P.S nº 00003/2021

(nº 318 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 29, de 2021 (nº 318/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.

Parecer nº 1, de 2021, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00029/2021
• Parecer - P.S nº 00001/2021