- 21:51Término da Sessão
- 21:50MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:36MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 2022 : Início da Votação
- 21:33Em votação a Emenda 161 destacada pelo PT (RQS nº 588/2022)
- 21:30MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 2022 : Início da Votação
- 21:28O Senador Izalci Lucas retira o destaque (RQS 584/2022).
- 21:22- Foram apresentados os Requerimentos: - RQS nº 584 /2022, Sen.Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 64 - RQS nº 588 /2022, Sen.Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 159
- 21:22MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 21:00MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 20:57O Senador Flávio Bolsonaro profere o PAR nº 258/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e pela rejeição das emendas de Plenário.
- 20:56Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº159 a 164.
- 20:55MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:53Itens Extrapauta - RQSs 379 e 380/2022 (autoria da Senadora Kátia) - Em votação. - Aprovados. A Presidência comunica ao Plenário que o 1º Suplente, Sr. Divino Donizeti Borges Nogueira, comunicou ao Senado a impossibilidade de assunção do mandato. A Presidência comunica que foi convocado o 2º Suplente, Sr. Guaracy Batista da Silveira.
- 20:53Item Extrapauta - RQS 571/2022 (autoria do Senador Flávio Arns e outros Senadores) - Em votação. - Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:53Item Extrapauta - RQS 566/2022 (autoria do Senador Izalci Lucas e outros Senadores) - Em votação. - Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:53Item Extrapauta - RQS 430/2022 (autoria do Senador Izalci Lucas e outros Senadores) - Em votação. - Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:49MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1113, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:33MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1113, DE 2022 : Início da Votação
- 20:26Em votação a Emenda nº 45- Destacada pela Liderança do PT
- 20:25MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1113, DE 2022 : Início da Votação
- 20:24- Foram apresentados os Requerimentos: - RQS nº 578 /2022, Sen. Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 12. (Retirado) - RQS nº 581 /2022, Sen. Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 45.
- 20:24MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1113, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 20:03Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB , retira o destaque da Emenda nº 59. (RQS nº 579/2022)
- 20:00MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1113, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:44O Senador Carlos Viana profere o PAR nº 257/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das emendas de Plenário.
- 19:43Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 44 a 46.
- 19:43MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1113, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:42MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1112, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:41Foi oferecido o PAR nº 256/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:16Em votação o art. 14 do Projeto de Lei de Conversão. (Requerimento nº 586/2022)
- 18:56MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1112, DE 2022 : Início da Votação
- 18:55Em votação a Emenda nº 59- Destacada pela Liderança do PSDB
- 18:53MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1112, DE 2022 : Início da Votação
- 18:52Foram apresentados os Requerimentos: - RQS nº 579/2022, Sen. Izalci Lucas, Líder do PSDB , de destaque da Emenda nº 59 - RQS nº 586/2022, Sen. Paulo Rocha, Líder do PT , de destaque do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão.
- 18:52MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1112, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:29MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1112, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:19O Senador Luiz Pastore profere o PAR nº 255/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 89, de redação, do Relator, e contrário às emendas de Plenário.
- 18:18Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 80 a 88.
- 18:18MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1112, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:15MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1109, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:59MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1109, DE 2022 : Início da Votação
- 17:56Em votação a Emenda nº 172- Destacada pela Liderança do PT (Requerimento nº 580/2022)
- 17:40MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1109, DE 2022 : Início da Votação
- 17:39Foi apresentado o Requerimento: RQS nº 580 /2022, Sen., Paulo Rocha Líder do PT, de destaque da Emenda nº 172.
- 17:39MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1109, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:07MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1109, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:07O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 254/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas apresentadas.
- 16:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 149 a 172.
- 16:23MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1109, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:17MENSAGEM (SF) Nº 48, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:16Foi oferecido o PAR nº 253/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:16MENSAGEM (SF) Nº 48, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:16MENSAGEM (SF) Nº 48, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:16Em votação o Projeto de Resolução do Senado nº 30, de 2022, conclusão do Parecer nº 38, de 2022, da CAE, sobre a MSF nº 48/2022.
- 16:16MENSAGEM (SF) Nº 48, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:15MENSAGEM (SF) Nº 47, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:15Foi oferecido o PAR nº 252/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:15MENSAGEM (SF) Nº 47, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:15MENSAGEM (SF) Nº 47, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:14Em votação o Projeto de Resolução do Senado nº 29, de 2022, conclusão do Parecer nº 40, de 2022, da CAE, sobre a MSF nº 47/2022.
- 16:14MENSAGEM (SF) Nº 47, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:14MENSAGEM (SF) Nº 46, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:14Foi oferecido o PAR nº 251/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:13MENSAGEM (SF) Nº 46, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:13MENSAGEM (SF) Nº 46, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:13Em votação o Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2022, conclusão do Parecer nº 41, de 2022, da CAE, sobre a MSF nº 46/2022.
- 16:13MENSAGEM (SF) Nº 46, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:13MENSAGEM (SF) Nº 45, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:13Foi oferecido o PAR nº 250/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:12MENSAGEM (SF) Nº 45, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:12MENSAGEM (SF) Nº 45, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:12Em votação o Projeto de Resolução do Senado nº 27, de 2022, conclusão do Parecer nº 37, de 2022, da CAE, sobre a MSF nº 45/2022.
- 16:12MENSAGEM (SF) Nº 45, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:12MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:11Foi oferecido o PAR nº 249/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:11MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:11MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:11Em votação o Projeto de Resolução do Senado nº 26, de 2022, conclusão do Parecer nº 36, de 2022, da CAE, sobre a MSF nº 44/2022.
- 16:11MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:11MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:10Foi oferecido o PAR nº 248/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:10MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:10MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:09Em votação o Projeto de Resolução do Senado nº 25, de 2022, conclusão do Parecer nº 39, de 2022, da CAE, sobre a MSF nº 43/2022.
- 16:09MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:07MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:07Foi oferecido o PAR nº 247/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação
- 16:06MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:01MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:01Em votação o Projeto de Resolução do Senado nº 24, de 2022, conclusão do Parecer nº 35, de 2022, da CAE, sobre a MSF nº 42/2022.
- 16:00MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:31A Presidência realiza uma saudação às senadoras e aos senadores para o início dos trabalhos do segundo período legislativo, no qual haverá a comemoração do bicentenário do aniversário da Independência do Brasil e as Eleições Gerais de 2022.
- 15:29Início da Ordem do Dia
- 15:29Término do Período do Expediente
(MSG 00134/2022)
Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1112, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 89, de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques, com votos contrários do PT, Sen. Zenaide Maia, Simone Tebet, Jayme Campos
Resultado da matéria: Está rejeitada a Emenda nº 59.
Votação nominal:
Sim: 20
Não: 41
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 62
Resultado da matéria: Mantido o artigo 14 do projeto de lei de conversão.
Votação nominal:
Sim: 31
Não: 28
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 60