- 18:16Término da Sessão
- 18:14A Presidência anuncia o voto contrário do Senador Randolfe Rodrigues ao PL 2776/2020.
- 18:08REQUERIMENTO Nº 606, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:07REQUERIMENTO Nº 606, DE 2022 : Início da Votação
- 18:07REQUERIMENTO Nº 606, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:065. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:05A Presidência registra o voto contrário do Senador Cid Gomes
- 18:01- Foi oferecido o PAR nº 267/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:595. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Início da Votação
- 17:595. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:52O Senador Jean Paul Prates retira o destaque referente à Emenda nº 1- RQS nº 600/2022
- 17:425. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:41- O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 266/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto com adequações redacionais e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 17:32- Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 17:315. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:134. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:12- Foi oferecido o PAR nº 265/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:114. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Início da Votação
- 17:114. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:574. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:56- A Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 264/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 16:484. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:183. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:18Foi oferecido o PAR nº 263/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:173. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:143. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:03A Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 262/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, da Relatora.
- 16:023. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Início da Apreciação
- 15:512. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Término da Apreciação
- 15:50Foi oferecido o PAR nº 261/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A retorna à Câmara dos Deputados.
- 15:482. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 15:342. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:24O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 260/2022-PLEN-SF.
- 15:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
- 15:242. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:241. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Término da Apreciação
- 15:16A Presidência solicita aos Parlamentares que, em posição de respeito, prestem 1 minuto de silêncio em homenagem ao humorista e apresentador Jô Soares, que faleceu aos 84 anos, no último dia 5 de agosto.
- 15:131. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 14:471. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 14:36A Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 259/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.941, de 2022, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.832, de 2019.
- 14:35A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 5.832/2019, do Sen. Jorge Kajuru, por tratar do mesmo tema.
- 14:351. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Início da Apreciação
- 14:13Início da Ordem do Dia
- 14:13Término do Período do Expediente
(nº 7364 de 2014, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.941, de 2022 (7.364/2014, na origem), da Deputada Carmen Zanotto, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
(tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 5.832, de 2019)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.941, de 2022.
A matéria vai à sanção.
O Projeto de Lei nº 5.832, de 2019, prejudicado, vai ao Arquivo.
(nº 4171 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.171, de 2021, da Deputada Tereza Nelma, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 3855 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, da Deputada Carla Dickson, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Textos:
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
A matéria vai à sanção.
Senador Carlos Portinho (nº 1679 de 2022, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, do Senador Carlos Portinho, que declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 2776 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.776, de 2020, da Deputada Flávia Arruda, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
Aprovado o Projeto, com adequação redacional.
A matéria vai à sanção.