10/08/2022 84ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:12 Término da Sessão: 18:16 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 7364 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.941, de 2022, da Deputada Carmen Zanotto, que altera a Lei nº 9.263, de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.

Parecer nº 259, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Nilda Gondim, favorável ao Projeto de Lei nº 1.941, de 2022, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.832, de 2019. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 5.832, de 2019, do Senador Jorge Kajuru)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.941, de 2022.

A matéria vai à sanção.

O Projeto de Lei nº 5.832, de 2019, prejudicado, vai ao Arquivo.

(nº 4171 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.171, de 2021, da Deputada Tereza Nelma, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

Parecer nº 260, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(nº 3855 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, da Deputada Carla Dickson, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.

Parecer nº 262, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Nilda Gondim, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, da Relatora.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

A matéria vai à sanção.

Senador Carlos Portinho (nº 1679 de 2022, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, do Senador Carlos Portinho, que declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.

Parecer nº 264, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 2776 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.776, de 2020, da Deputada Flávia Arruda, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.

Parecer nº 266, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto, com adequação redacional em seu art. 6º, e pela rejeição da Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com adequação redacional.

A matéria vai à sanção.

Extrapauta

Senador Rodrigo Pacheco

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 606, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 23 de agosto, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Textos:

Resultado:

Aprovado.