- 18:16Término da Sessão
- 18:14A Presidência anuncia o voto contrário do Senador Randolfe Rodrigues ao PL 2776/2020.
- 18:08REQUERIMENTO Nº 606, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:07REQUERIMENTO Nº 606, DE 2022 : Início da Votação
- 18:07REQUERIMENTO Nº 606, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:065. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:05A Presidência registra o voto contrário do Senador Cid Gomes
- 18:01- Foi oferecido o PAR nº 267/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:595. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Início da Votação
- 17:595. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:52O Senador Jean Paul Prates retira o destaque referente à Emenda nº 1- RQS nº 600/2022
- 17:425. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:41- O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 266/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto com adequações redacionais e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 17:32- Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 17:315. PROJETO DE LEI Nº 2.776, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:134. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:12- Foi oferecido o PAR nº 265/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:114. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Início da Votação
- 17:114. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:574. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:56- A Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 264/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 16:484. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:183. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:18Foi oferecido o PAR nº 263/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:173. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:143. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:03A Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 262/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, da Relatora.
- 16:023. PROJETO DE LEI Nº 3.855, DE 2020 : Início da Apreciação
- 15:512. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Término da Apreciação
- 15:50Foi oferecido o PAR nº 261/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A retorna à Câmara dos Deputados.
- 15:482. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 15:342. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:24O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 260/2022-PLEN-SF.
- 15:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
- 15:242. PROJETO DE LEI Nº 4.171, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:241. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Término da Apreciação
- 15:16A Presidência solicita aos Parlamentares que, em posição de respeito, prestem 1 minuto de silêncio em homenagem ao humorista e apresentador Jô Soares, que faleceu aos 84 anos, no último dia 5 de agosto.
- 15:131. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 14:471. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 14:36A Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 259/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.941, de 2022, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.832, de 2019.
- 14:35A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 5.832/2019, do Sen. Jorge Kajuru, por tratar do mesmo tema.
- 14:351. PROJETO DE LEI Nº 1.941, DE 2022 : Início da Apreciação
- 14:13Início da Ordem do Dia
- 14:13Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 1.941, de 2022 (7.364/2014, na origem), da Deputada Carmen Zanotto, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
(tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 5.832, de 2019)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.941/2022. A matéria vai à sanção. O Projeto de Lei nº 5.832/2019, prejudicado, vai ao arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 4.171, de 2021, da Deputada Tereza Nelma, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, da Deputada Carla Dickson, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, do Senador Carlos Portinho, que declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 2.776, de 2020, da Deputada Flávia Arruda, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
Resultado da matéria: -Aprovado o Projeto com adequação redacional em seu art. 6º e pela rejeição da emenda nº1 .