- 19:48Término da Sessão
- 19:052. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1124, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:04Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 19:042. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1124, DE 2022 : Início da Votação
- 19:03Senador Izalci Lucas retira o destaque para votação em separado da Emenda n° 30. Requerimento nº 696/2022.
- 19:032. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1124, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:032. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1124, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:48O Senador Jorge Kajuru profere o PAR nº 309/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas apresentadas.
- 18:47Perante a Mesa foi apresentada uma Emenda.
- 18:462. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1124, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:363. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1125, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:35Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e da emenda, nos termos do parecer.
- 18:353. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1125, DE 2022 : Início da Votação
- 18:343. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1125, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:343. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1125, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:26O Senador Mecias de Jesus profere o PAR nº 308/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 18:253. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1125, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:061. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1123, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:051. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1123, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:051. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1123, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:52O Senador Chico Rodrigues profere o PAR nº 307/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 17:491. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1123, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:30A Presidência manifesta repúdio ao ataque racista sofrido pelo cantor Jorge Mário da Silva, conhecido pelo nome artístico Seu Jorge.
- 17:06A Presidência declara pesar pelo falecimento, na última quinta-feira, dia 13, aos 31 anos de idade, do empresário Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do Senador Roberto Rocha, além de prestar solidariedade aos familiares e determinar 1 minuto de silêncio em homenagem à memória do falecido.
- 17:04Início da Ordem do Dia
- 17:04Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.123, de 2022, que altera a Lei nº 12.598, de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Darci de Matos, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.
Parecer nº 307, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Chico Rodrigues, favorável à Medida Provisória.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01123/2022
- Avulso de emendas - MPV nº 01123/2022
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01123/2022
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.124, de 2022, que altera a Lei nº 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Darci de Matos, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas.
Parecer nº 309, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jorge kajuru, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.
Textos:
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.125, de 2022, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Ronaldo Martins, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário à emenda.
Parecer nº 308, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável à Medida Provisória.
Textos:
- Avulso de emendas - MPV nº 01125/2022
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01125/2022
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01125/2022
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.