Senador José Serra
(Em regime de urgência - Requerimento nº 689, de 2015) (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2014)
Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, do Senador José Serra, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela "condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção".
Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CI.
Textos:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
(Em regime de urgência - Requerimento nº 689, de 2015) (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015)
Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2014, de iniciativa da CI, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir percentual mínimo em relação à produção total para o excedente de óleo destinado à União sob o regime de partilha.
Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CI.
Textos:
Senador José Serra
(Em regime de urgência - Requerimento nº 692, de 2015) (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2015)
Projeto de Lei do Senado nº 333, de 2015, do Senador José Serra, que altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE).
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
(nº 8077 de 2014, na Casa de origem)
(Em regime de urgência - Requerimento nº 692, de 2015) (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 333, de 2015)
Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2015, (nº 8.077/2014, na Casa de origem), que altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
(nº 2093 de 2003, na Casa de origem)
(Votação, em turno suplementar)
Votação, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008 (nº 2.093/2003, na Casa de origem), que altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a aposição de advertência nos alimentos, nas bebidas, nos produtos dietéticos e nos medicamentos que contenham fenilalanina ou outras substâncias cujo consumo seja contraindicado aos portadores de deficiências do metabolismo ou doenças específicas, na forma prevista em regulamento.
Pareceres sob os nºs 1.478, de 2010; e 847, de 2014, respectivamente: - da Comissão Diretora, Relator: Senador Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido; e - da CAS (sobre as Emendas de Plenário), Relator: Paulo Davim: favorável às Emendas nºs 1 e 2- Plen, nos termos de subemendas, apresentando ainda a Emenda nº 3-CAS, de redação.
Textos:
(nº 90 de 2011, na Câmara dos Deputados)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013 (nº 90/2011, na Câmara dos Deputados, tendo como primeira signatária a Deputada Luiza Erundina), que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
Parecer favorável, sob nº 335, de 2014, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Alvaro Dias.
Textos:
Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 4015 de 2001, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2011 (nº 4.015/2001, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que concede pensão especial aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima.
Parecer favorável, sob nº 254, de 2013, da CAS, Relatora: Senadora Ana Rita.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senador Jarbas Vasconcelos
(Discussão, em turno único)
(Incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 9, de 2010)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2009, do Senador Jarbas Vasconcelos, que acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação de recursos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações, amortização extraordinária ou liquidação de saldo devedor decorrentes de financiamento habitacional de filhos do trabalhador que sejam maiores de 21 (vinte e um) anos, tenham vínculo matrimonial ou união estável e não possuam imóvel próprio.
Pareceres sob nºs 480 e 481, de 2010, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, da CCJ: favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; e CAS: favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ.
Textos:
Senador Paulo Paim
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 24, de 2007, do Senador Paulo Paim, que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
Pareceres favoráveis, sob nºs 97 e 98, de 2011, da CE, Relator ad hoc: Senador Antonio Carlos Valadares; e CDir, Relatora: Senadora Marta Suplicy.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Inácio Arruda
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 19, de 2014, do Senador Inácio Arruda, que cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
Parecer favorável sob nº 927, de 2014, da Comissão Diretora, Relator: Senador Flexa Ribeiro.
Textos:
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 426, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, seja ouvida, também, a CI (plantio de soja na Amazônia Legal).
Textos:
Aprovado.
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 427, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, seja ouvida, também, a CAE (plantio de soja na Amazônia Legal).
Textos:
Aprovado.
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 428, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CCJ (plantio de soja na Amazônia Legal).
Textos:
Aprovado.
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 429, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, seja ouvida, também, a CDR (plantio de soja na Amazônia Legal).
Textos:
Aprovado.
Senador Delcídio do Amaral
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 432, de 2015, do Senador Delcídio Amaral, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2014, seja ouvida, também, a CAE (regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos).
Textos:
Aprovado.
Senador Douglas Cintra
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 442, de 2015, do Senador Douglas Cintra, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja ouvida, também, a CCJ (dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas).
Textos:
Aprovado.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 548, de 2015, de iniciativa da CCT, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja ouvida, também, a CCT (rotulação de alimentos transgênicos).
Textos:
Aprovado.
Senador Jorge Viana
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento n 554, de 2015, do Senador Jorge Viana, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2014, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CMA (anistia para agricultores de baixa renda).
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 608, de 2015, do Senador Paulo Rocha, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2015, seja ouvida, também, a CAE (obriga a implantação de sistemas de captação de águas pluviais nos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU).
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 609, de 2015, do Senador Paulo Rocha, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2015, seja ouvida, também, a CI (obriga a implantação de sistemas de captação de águas pluviais nos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU).
Textos:
Aprovado.
Senador Cristovam Buarque
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 617, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2015, seja ouvida, também, a CCT (dessalinização de águas do mar e das salobras subterrâneas).
Textos:
Aprovado.
Senador Jader Barbalho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 700, de 2015, do Senador Jader Barbalho, solicitando a criação de Comissão Temporária composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos Estados e Municípios
Textos:
Aprovado.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 713, de 2015, da Senadora Vanessa Grazziotin e outros, que requer a criação de Comissão Externa do Senado Federal para verificar in loco a situação da Venezuela.
Aprovado.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 715, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que requer urgência ao Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015.
Aprovado.