Atividade Legislativa

(nº 2093 de 2003, na Casa de origem)

(Votação, em turno suplementar)

Votação, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008 (nº 2.093/2003, na Casa de origem), que altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a aposição de advertência nos alimentos, nas bebidas, nos produtos dietéticos e nos medicamentos que contenham fenilalanina ou outras substâncias cujo consumo seja contraindicado aos portadores de deficiências do metabolismo ou doenças específicas, na forma prevista em regulamento.

Pareceres sob os nºs 1.478, de 2010; e 847, de 2014, respectivamente: - da Comissão Diretora, Relator: Senador Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido; e - da CAS (sobre as Emendas de Plenário), Relator: Paulo Davim: favorável às Emendas nºs 1 e 2- Plen, nos termos de subemendas, apresentando ainda a Emenda nº 3-CAS, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00107/2008
• Avulso de parecer - P.S nº 1478/2010
• Avulso de parecer - P.S nº 847/2014

(nº 4015 de 2001, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2011 (nº 4.015/2001, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que concede pensão especial aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima.

Parecer favorável, sob nº 254, de 2013, da CAS, Relatora: Senadora Ana Rita.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00131/2011
• Avulso de parecer - P.S nº 254/2013

Senador Luiz Henrique

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.009, de 2014, do Senador Luiz Henrique, solicitando que, sobre o Projeto de Resolução nº 15, de 2014, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CCT (estabelece alíquotas máximas do ICMS).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01009/2014

Senador Cristovam Buarque

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 175, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, seja ouvida, também, a CCT (suspensão de construção de novas usinas termonucleares).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00175/2015

Senadora Ana Amélia

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 176, de 2015, da Senadora Ana Amélia, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (proteção da Floresta Amazônica).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00176/2015

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 197, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2014, seja ouvida, também, a CCT (extingue preferência para produtos e serviços nacionais nas licitações).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00197/2015

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 220, de 2015, do Senador Alvaro Dias, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2012, seja ouvida, também, a CMA (permissão para transportadores organizem-se na forma de associação).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00220/2015

Senador Cristovam Buarque

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 387, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2014, seja ouvida, também, a CCT (peças publicitárias de conteúdo educativo sobre o consumo de bebidas alcoólicas).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00387/2015

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 388, de 2015, de iniciativa da CE, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2015, seja ouvida, também, a CE (recepção de novos alunos em instituições de ensino superior).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00388/2015

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 389, de 2015, de iniciativa da CE, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2015, seja ouvida, também, a CE (tipifica o crime de trote estudantil e o inclui no rol de crimes hediondos, se resultar em morte).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00389/2015

Senador José Agripino

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 424, de 2015, do Senador José Agripino, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado 59, de 2014, por regularem matéria correlata (ausência do empregado ao serviço).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00424/2015

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 426, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, seja ouvida, também, a CI (plantio de soja na Amazônia Legal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00426/2015

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 427, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, seja ouvida, também, a CAE (plantio de soja na Amazônia Legal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00427/2015

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 428, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CCJ (plantio de soja na Amazônia Legal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00428/2015

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 429, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2014, seja ouvida, também, a CDR (plantio de soja na Amazônia Legal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00429/2015

Senador Delcídio do Amaral

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 432, de 2015, do Senador Delcídio Amaral, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2014, seja ouvida, também, a CAE (regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00432/2015

Senador Douglas Cintra

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 442, de 2015, do Senador Douglas Cintra, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja ouvida, também, a CCJ (dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00442/2015

Senador Valdir Raupp

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 494, de 2015, do Senador Valdir Raupp, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 124, de 2013, e 110, de 2014, com o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013, já apensado aos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 109, de 2013; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 376, 389 e 423, de 2013, por regularem matéria correlata (alteram o Plano Nacional de Viação).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00494/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 548, de 2015, de iniciativa da CCT, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja ouvida, também, a CCT (rotulação de alimentos transgênicos).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00548/2015

Senador José Pimentel

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 553, de 2015, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 233, de 2003, e 177, de 2013-Complementares (aposentadoria especial para o exercício de atividades prejudiciais à saúde).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00553/2015

Senador Jorge Viana

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento n 554, de 2015, do Senador Jorge Viana, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2014, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CMA (anistia para agricultores de baixa renda).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00554/2015

Senador José Agripino

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 556, de 2015, do Senador José Agripino, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 575, de 2011, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 576 e 713, de 2011; e nºs 107, 430 e 431, de 2012, por regularem matéria correlata (seguro obrigatório de veículos automotores).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00556/2015

Senador Paulo Rocha

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 608, de 2015, do Senador Paulo Rocha, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2015, seja ouvida, também, a CAE (obriga a implantação de sistemas de captação de águas pluviais nos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00608/2015

Senador Paulo Rocha

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 609, de 2015, do Senador Paulo Rocha, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2015, seja ouvida, também, a CI (obriga a implantação de sistemas de captação de águas pluviais nos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00609/2015

Senador Cristovam Buarque

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 617, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2015, seja ouvida, também, a CCT (dessalinização de águas do mar e das salobras subterrâneas).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00617/2015

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2015, pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00018/2015

(nº 37 de 2015, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 37, de 2015, pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00037/2015

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 702, de 2015, do Senador Cássio Cunha Lima e outros, solicitando urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2015, que "Altera o inciso II do caput do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar, no âmbito das comissões, a arguição pública dos indicados a que se refere o inciso III, do art. 52 da Constituição Federal".