Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 323, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014.
Parecer favorável nº 32, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner, Relator "ad hoc": Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021.
Parecer favorável nº 26, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 553, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018.
Parecer favorável nº 20, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Sergio Moro, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.
Textos:
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído) |
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