Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.
Parecer favorável nº 27, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 262, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022.
Parecer favorável nº 25, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022.
Parecer favorável nº 49, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator Senador Astronauta Marcos Pontes.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
2. Senador Izalci Lucas (PL/DF) |
3. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
2. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
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