Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 334, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.
Parecer favorável nº 81, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Sergio Moro, Relator "ad hoc": Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 309, de 2024, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.
Parecer favorável nº 83, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relatora "ad hoc": Senadora Dra. Eudócia.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 395, de 2024, de iniciativa da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021.
Parecer favorável nº 85, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
2. Senador Zequinha Marinho (PODE/PA) |
5. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
6. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
7. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
(Art. 17, § 1º)
3. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
4. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído) |
8. Senador Sergio Moro (PL/PR) (Redistribuído) |
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