Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.
Parecer favorável nº 81, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Sergio Moro, Relator "ad hoc": Senador Nelsinho Trad.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.
Parecer favorável nº 83, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relatora "ad hoc": Senadora Dra. Eudócia.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021.
Parecer favorável nº 85, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
2. Senador Zequinha Marinho |
5. Senadora Damares Alves |
6. Senador Chico Rodrigues |
7. Senador Lucas Barreto |
(Art. 17, § 1º)
3. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
4. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
8. Senador Sergio Moro (Redistribuído) |