18/11/2025 172ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:02 Término da Sessão: 18:26 | Semipresencial
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Matérias encaminhadas à publicação
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.898, de 2023 (nº 3.032/2011, na Casa de origem), do Deputado Aguinaldo Ribeiro, que acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.

Pareceres:
- nº 26, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Dr. Hiran, Relator "ad hoc": Senador Jayme Campos, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta; e
- nº 168, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 823, de 2025, do Senador Jaques Wagner, que solicita o adiamento da discussão da matéria para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Objeto da deliberação: Requerimento nº 824, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2, de redação. A Emenda nº 1 fica prejudicada.

Objeto da deliberação: Parecer nº 169, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, do Senador Roberto Rocha, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e nº 9.481, de 13 de agosto de 1997.

Parecer nº 170, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas e adequações redacionais que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 856, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas e adequações redacionais.

Objeto da deliberação: Parecer nº 171, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.292, de 2025, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, sem aumento de despesas.

Parecer nº 172, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimentos nºs 843 e 846, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicitam urgência para a matéria.
Resultado: Aprovados os requerimentos.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 892, de 2025, do Deputado Afonso Motta, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e dá outras providências.

Parecer nº 173, de 2025, de Plenário, Relator: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 864, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Eduardo Girão
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Jorge Kajuru
4. Senador Izalci Lucas
5. Senador Esperidião Amin
6. Senador Zequinha Marinho
7. Senador Sergio Moro
8. Senadora Damares Alves
9. Senador Beto Faro
10. Senador Wellington Fagundes
11. Senador Lucas Barreto
12. Senador Confúcio Moura
14. Senadora Zenaide Maia
15. Senador Laércio Oliveira
16. Senador Cleitinho

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES