Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 10, de 2015

Autoria
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2015, seja na área de Saneamento Básico, mais propriamente quanto ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que consiste no planejamento integrado do saneamento básico, com os quatro componentes: Abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/02/2016 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDR 10/2015
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2015, seja na área de Saneamento Básico, mais propriamente quanto ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que consiste no planejamento integrado do saneamento básico, com os quatro componentes: Abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 25/03/2015, durante a 5ª Reunião Extraordinária da CDR, o Senador Davi Alcolumbre apresenta e realiza a leitura do presente Requerimento. Requerimento pronto para a pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/12/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
25/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 4/2016-CDR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebimento do Ofício nº 15/2016, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 4, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas relacionadas ao Plano Nacional de Saneamento Básico. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
08/04/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 08/04/2015, o Senador Davi Alcolumbre apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/04/2015
Descrição/Ementa
LISTA DE PRESENÇA
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 08/04/2015, o Senador Davi Alcolumbre apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
04/08/2015
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho apresentado
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 04/08/2015, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o Requerimento (RDR) nº 28/2015, com o Plano de Trabalho para a Avaliação da presente Política Pública, de acordo com o art. 96B do RISF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 51
Recebimento do Ofício nº 15/2016, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 4, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas relacionadas ao Plano Nacional de Saneamento Básico.
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 3-76
Recebimento do Ofício nº 15/2016, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 4, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas relacionadas ao Plano Nacional de Saneamento Básico.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, LIXO, AGUAS PLUVIAIS.
26/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude da conclusão dos trabalhos de avaliação de políticas públicas no âmbito da CDR, em 2015, conforme o Art. 96B do RISF, arquivou-se o processado e encerra-se a tramitação deste Requerimento.
25/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebimento do Ofício nº 15/2016, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 4, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas relacionadas ao Plano Nacional de Saneamento Básico.
Publicado no DSF Páginas 3-76
Publicado no DSF Páginas 51
Relatório Legislativo
24/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório de avaliação de políticas públicas da CDR.
24/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 02ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é aprovado o Relatório, do Senador Randolfe Rodrigues, de avaliação da politica pública prevista no RDR N° 10 de 2015. O Relator solicita anexação do texto da PEC 2/2016 ao relatório aprovado.
Juntados às fls. 442 à 449, o resultado, a lista de presença da reunião, o texto da PEC 2/2016 e o Ofício nº 015/2016-CDR/PRES encaminhando a matéria ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros.
À SSCLSF
Anexo
19/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/02/2016. Juntam-se ao processado, nesta data, a pauta e a convocação da 2ª reunião (fls.438 a 441).
17/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, na 1ª Reunião da CDR, é lido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, sendo a discussão suspensa e adiada a votação. (Juntado o relatório e o resultado da reunião às fls. 364 a 437)
12/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/02/2016.
Juntam-se ao processado, nesta data, a pauta e a convocação da 1ª reunião (fls. 359 a 363).
26/01/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Juntam-se ao processado, nesta data, as Pautas, Convocações e Resultados das 35ª, 36ª e 39ª Reuniões (fls. 248 a 261) e cópias das Atas e Notas Taquigráficas das 33ª, 35ª, 36ª e 39ª Reuniões (fls. 262 a 358).
14/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o relatório.
Relatório Legislativo
17/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 39ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 4ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 28 e 52, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Arilson Wunsch, Diretor da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU;
- Luiz Roberto Santos Moraes, Professor Titular em Saneamento da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
As apresentações dos oradores foram juntadas ao processado às fls. 232 a 247.
05/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 35ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10, 28, 46 e 51, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ernesto Galindo, Coordenador de Estudos Setoriais Urbanos - Dirur/Ipea;
- Dante Ragazzi Pauli, Superintendente de Planejamento Integrado - Sabesp (Representante de Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sapesb);
- Marcelo Teixeira, Assessor de Planejamento da Caesb (Representante da Associação Brasileira de Empresa de Saneamento Estaduais - Aesbe);
- Bartiria Perpétua Lima da Costa, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental;
- Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae.
Na 36ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 3ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10, 28, 45 e 50, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Sr. Édison Carlos, Presidente-Executivo do Instituto Trata Brasil;
- Sr. Ernani Ciríaco de Miranda, Diretor de Articulação; e
- Sra. Heliana Kátia Tavares Campos, Diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF.
As apresentações das duas audiências foram juntadas ao processado às fls. 62 a 231.
04/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 34ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foram incluidos extrapauta e aprovados os RDRs nº 50, 51 e 52, todos de 2015, de autoria dos Senador Randolfe Rodrigues. (Anexados às fls. 58 a 61 )
2ª e 3ª audiências públicas agendadas para o dia 05/11/2015.
03/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues retifica os RDRs 50 e 52/2015, incluindo, no primeiro, a Sra. Heliana Kátia Tavares Campos – Diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF, em substituição ao Dr. Luiz Roberto Santos Moraes; e, no segundo o Dr. Luiz Roberto Santos Moraes em substituição ao Sr. Leo Heller.
29/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, foram apresentados os Requerimentos nº 50, 51 e 52/2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, em atendimento aos RDR's 10 e 28/2015.
Sendo o RDR 50/2015 aditando o RDR 45/2015 para incluir como convidado o Dr. Luiz Roberto Santos Moraes - PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA e;
O RDR 51/2015 aditando o RDR 46/2015 para incluir como convidados - a Sra. Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e Sr. Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae;
Por fim, o RDR 52/2015, para que seja realizada audiência pública com os seguintes convidados:
1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários;
2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB;
3) Leo Heller – Relator Especial da ONU para Água e Saneamento.
Requerimentos aguardando aprovação.
29/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª e 36ª Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendadas para o dia 05/11/2015.
28/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 33ª reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 1ª audiência pública para avaliação da política pública, na forma do artigo 96-B do RISF, em atendimento ao RDR nº 44/2015, com a participação dos convidados:
- Sr. Marcos Thadeu Abicalil, Consultor do Banco Mundial para a Água e Saneamento;
- Sra. Patrícia Valéria Vaz Areal, Coordenadora-geral de Cooperação Técnica em Saneamento da FUNASA;
- Sra. Gisela Damm Forattini, Diretora de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA).
As apresentações dos expositores foram juntadas às fls. 12-51;
As perguntas elaboradas pelo Senador Randolfe Rodrigues foram juntadas à fl. 52;
A Pauta , a Convocação e o Resultado da reunião foram juntados às fls. 53-57.
26/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada para o dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 33ª Reunião da Comissão, a 1ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao RDR nº 44/2015.
14/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 30ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foram lidos e aprovados os RDRs nº 44, 45 e 46, todos de 2015. (Anexados às fls. 9 a 11 )
Aguardando a realização de audiência pública.
02/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Juntado ao processado o RDR 28/2015 (fls. 02-08).
02/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, foram apresentados os Requerimentos (RDR) nº 44, 45 e 46 de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, em atendimento aos RDR's 10 e 28/2015, para que sejam realizadas audiências públicas com vistas ao debate dos seguintes temas, com seus respectivos convidados:
1ª audiência pública:1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.
2ª audiência pública: 1) metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Trata Brasil; 2) Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
3ª audiência pública:1) financiamento da universalização dos serviços de saneamento básico; 2) política tarifária dos serviços. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2) Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; 3) Representante da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais – AESBE.
Aguardando a aprovação dos Requerimentos.
02/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, durante a 22ª reunião desta Comissão, foi lido e aprovado o RDR nº 28/2015.
Aguardando a realização de audiência pública.
04/08/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 04/08/2015, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o Requerimento (RDR) nº 28/2015, com o Plano de Trabalho para a Avaliação da presente Política Pública, de acordo com o art. 96B do RISF.
Plano de Trabalho
09/04/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 09/04/2015, o Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, designa o Senador Randolfe Rodrigues, Relator da Política Pública conforme previsão do art. 96B do RISF.
Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
09/04/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Requerimento recebido pela CDR.
Aguardando designação de Relator da política pública.
08/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 ( uma ) folha numerada e rubricada.
À CDR.
08/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 08/04/2015, o Senador Davi Alcolumbre apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado.
Texto final - Requerimento
Anexo
01/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante na Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 08/04/2015.
01/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na Pauta da 6ª Reunião da CDR, cancelada em 01/04/2015.
27/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/04/2015.
25/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 25/03/2015, durante a 5ª Reunião Extraordinária da CDR, o Senador Davi Alcolumbre apresenta e realiza a leitura do presente Requerimento.
Requerimento pronto para a pauta.
RDR 10/2015
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 16:53