Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 65, de 2019
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 65/2019 - CE
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
- Data:
- 14/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 27ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Aprovado ainda o Requerimento (REQ) nº 69, de 2019-CE, em aditamento a este Requerimento, que foram subscritos pelo Senador Styvenson Valentim | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 27ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Aprovado ainda o Requerimento (REQ) nº 69, de 2019-CE, em aditamento a este Requerimento, que foram subscritos pelo Senador Styvenson Valentim | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MEDIDA, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, OPORTUNIDADE, PRATICA ESPORTIVA, DIVULGAÇÃO, PROJETO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ACADEMIA, GINASTICA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), COMBATE, DOENÇA CRONICA, MELHORAMENTO, QUALIDADE DE VIDA
- 21/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CE na 37ª Reunião, em conjunto com a CAS, ocorrida em 21/08/2019, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Lucas Matturro da Silva - Coordenador-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do Ministério da Saúde;
- Gustavo Borges - Presidente da Associação Brasileira de Academias;
- Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor da International Health and Racqets Sports Club Association;
- Gilson Carvalho - Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos;
- Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física.
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 27ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Aprovado ainda o Requerimento (REQ) nº 69, de 2019-CE, em aditamento a este Requerimento, que foram subscritos pelo Senador Styvenson Valentim
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
- 14/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:31.
- REQ 65/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:27