Requerimento n° 1306, de 2021
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), e outros Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PSL Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/02/2025 - CONHECIDA
- Identificação:
- RQS 1306/2021
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PSL Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1494/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do RQS 1.306, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1494, de 2021, do Senador Humberto Costa, solicitando aditamento à presente Sessão de Debate Temático. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 14/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/04/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. |
| 06/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 60-66 - DSF nº 43 | Encaminhado à publicação, em 05/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, CRITERIOS, NATUREZA TECNICA, REGULAMENTAÇÃO, REAVALIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGROTOXICO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, ECONOMIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CANADA, AUSTRALIA, NOVA ZELANDIA, URUGUAI, CHILE, ARGENTINA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/04/2021 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 11/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 18h13
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." - Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
- 10/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1494, de 2021, do Senador Humberto Costa, solicitando aditamento à presente Sessão de Debate Temático.
- RQS 1494/2021
- 13/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/04/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 49
- 05/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 60-66 - DSF nº 43
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2025 09:09
