Requerimento n° 1749, de 2021
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Comissão
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 06/10/2021 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Último estado:
- 09/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1749/2021
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21180.14855-41, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21180.14855-41, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 1749, de 2021, que prevê a formação de comissão temporária para acompanhamento da Crise Hidroenergética.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 1/2021 - CTECRHE
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debatermos as causas e efeitos da crise hidroenergéticaque assola o País e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- REQ 4/2021 - CTECRHE
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o cenário atual do Setor Elétrico, em virtude da Crise Hidroenergética.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- REQ 5/2021 - CTECRHE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o SEB e as mudanças climátiocas
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- REQ 6/2021 - CTECRHE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o SEB e as mudanças climáticas
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- REQ 7/2021 - CTECRHE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a gestão da crise energética
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- REQ 8/2021 - CTECRHE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o diagnóstico da crise energética
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- REQ 9/2021 - CTECRHE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de AP sobre a crise energética e a CREG
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofícios de cálculo de proporcionalidade às lideranças partidárias, da referente Comissão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/10/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Comunicação de instalação da Comissão Temporária Externa da CTECRHE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Jean Paul Prates para o cargo de Presidente e o Senador Veneziano Vital do Rêgo para o cargo de Vice-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª reunião - CTECRHE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Jean Paul Prates para o cargo de Presidente e o Senador Veneziano Vital do Rêgo para o cargo de Vice-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 1ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Jean Paul Prates para o cargo de Presidente e o Senador Veneziano Vital do Rêgo para o cargo de Vice-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião conjunta com CI.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão em conjunto com a 11ª reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura . Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado de Minas e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho apresentado pelo relator, Senador José Aníbal, e aberto prazo até as 10h do dia 22 de novembro de 2021 para que os membros do colegiado ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 3ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho apresentado pelo relator, Senador José Aníbal, e aberto prazo até as 10h do dia 22 de novembro de 2021 para que os membros do colegiado ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); André P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 4ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); André P... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 150 | A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Externa destinada a averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela MPV nº 1055/2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB): - titulares: Lucas Barreto e Angelo Coronel, pelo PSD; Carlos Portinho e Marcos Rogério, pelo Bloco Vanguarda; Jean Paul Prates, pelo Bloco da Resistência Democrática; e Acir Gurgacz (PDT); e - suplentes: Carlos Fávaro e Carlos Viana, pelo PSD; Jayme Campos, pelo Bloco Vanguarda; e Jaques Wagner, pelo Bloco da Resistência Democrática. |
| 14/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 113 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/07/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 668-670 - DSF nº 109 | Encaminhado à publicação, em 07/07/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2021
- Relatoria:
- CTECRHE - (Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.):
- Senador José Aníbal (encerrado em 30/01/2022 - Retorno do titular)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, INVESTIGAÇÃO, EFEITO, MOTIVO, CRISE, ENERGIA HIDROELETRICA, FALTA, RECURSOS HIDRICOS, CLIMA, SECA, ACOMPANHAMENTO, ATUAÇÃO, CAMARA DE GESTÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/07/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
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- REQ 7/2021 - CTECRHE
- REQ 8/2021 - CTECRHE
- REQ 9/2021 - CTECRHE
- 01/12/2021
- CTECRHE - Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); André Pepitone - Diretor-Geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Luiz Carlos Ciocchi - Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); e Rui Guilherme Altieri Silva - Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Foi aprovada a ata da 3ª Reunião.
Ainda, foram aprovados o Plano de Trabalho, com alterações, e os seguintes Requerimentos:
- 5/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Roberto Schaeffer, Professor Titular de Economia da Energia do Programa de Planejamento Energético da Coppe – UFRJ; • Senhor José Antonio Marengo Orsini, Coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); • Senhor Gilvan Sampaio de Oliveira, Coordenador-Geral de Ciências da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); • Senhora Patricia Madeira, Diretora da Climatempo; • Senhor Professora Clarice Ferraz, Grupo de Economia da Energia UFRJ.
- 6/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Maurício Tolmasquin, ex-Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); • Senhor Luiz Augusto Barroso, Diretor presidente da PSR; • Senhor Luiz Eduardo Barata, ex-Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); • Senhora Joisa Dutra, Diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI); • Senhor Altino Ventura, Ex-Secretário de Energia do MME e ExDiretor Presidente de Itaipu Binacional.
- 7/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Nivalde Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do setor Elétrico (GESEL); • Senhor Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE); • Senhor Pedro Parente, ex-Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE); • Senhor Nelson Hubner, Ex-ministro das Minas e Energia e Ex-Diretor Geral da ANEEL; • representante Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
- 8/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Edvaldo Alves de Santana, ex-Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); • Senhor Jerson Kelman, ex-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e ex-Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); • Senhor Mário Veiga Pereira, Diretor Fundador da PSR; • Senhor Rodrigo Limp Nascimento, Presidente da Eletrobras; • Senhor Roberto Pereira D’Áraujo, Pesquisador do instituto Ilumina; • Senhor Vicente Andreu, Ex-Diretor Geral da ANA.
- 9/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião;
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 18/11/2021
- CTECRHE - Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho apresentado pelo relator, Senador José Aníbal, e aberto prazo até as 10h do dia 22 de novembro de 2021 para que os membros do colegiado apresentem sugestões.
Foram aprovados os requerimentos:
- 2/2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações referentes à atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1055, de 2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates;
- 3/2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o processo decisório que antecedeu a edição da Medida Provisória nº 1.055, de 2021, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, de autoria do Senador Jean Paul Prates;
- 4/2021 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o cenário atual do Setor Elétrico, em virtude da Crise Hidroenergética, de autoria do Senador José Aníbal.
Foram aprovadas as atas da 1ª e da 2ª reuniões da comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião;
2) Decisão da Comissão da 3ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 09/11/2021
- CTECRHE - Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão em conjunto com a 11ª reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura . Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque.
Juntada Lista de Presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/10/2021
- CTECRHE - Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Aníbal, para emitir relatório.
A designação do relator ocorreu dia 28/10, por ocasião da 1ª Reunião da Comissão.
- 28/10/2021
- CTECRHE - Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Jean Paul Prates para o cargo de Presidente e o Senador Veneziano Vital do Rêgo para o cargo de Vice-Presidente. O Senador José Aníbal foi designado para o cargo de Relator da Comissão.
Foi aprovado o requerimento:
- 001/2021 - Requer realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, de autoria do Senador José Aníbal.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 001/2021 - CTECRHE, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
3) Decisão da Comissão 1ª reunião. - Ofício
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 16/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Externa destinada a averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela MPV nº 1055/2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB):
- titulares: Lucas Barreto e Angelo Coronel, pelo PSD; Carlos Portinho e Marcos Rogério, pelo Bloco Vanguarda; Jean Paul Prates, pelo Bloco da Resistência Democrática; e Acir Gurgacz (PDT); e
- suplentes: Carlos Fávaro e Carlos Viana, pelo PSD; Jayme Campos, pelo Bloco Vanguarda; e Jaques Wagner, pelo Bloco da Resistência Democrática. - Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 150
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados os Ofícios nºs 186 a 198/2021-SGM, informando às lideranças partidárias a proporcionalidade de membros da Comissão Temporária.
- 13/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 13/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 113
- 13/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2021.
- Publicado no DSF Páginas 668-670 - DSF nº 109
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2022 03:00
