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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 55/2011
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, e dá outras providências.
Autor:
Senador Geovani Borges e outros
Data:
14/06/2011

Matéria:
SF PEC 1/2010
Ementa:
Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
Autor:
Senador Geovani Borges e outros
Data:
03/03/2010

Matéria:
SF PEC 4/2010
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. (Constitui quadro em extinção da Administração Federal a ser integrado por servidores públicos federais, servidores municipais e integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima).
Autor:
Senador Geovani Borges e outros
Data:
17/03/2010

Matéria:
SF PEC 15/2008
Ementa:
Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar.
Autor:
Senador Geovani Borges e outros
Data:
23/04/2008

Matéria:
SF PEC 29/2008
Ementa:
Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Autor:
Senador Geovani Borges e outros
Data:
09/07/2008

Matéria:
SF PEC 33/2008
Ementa:
Altera o art. 100 da Constituição Federal para estabelecer hipótese de pagamento de condenação judicial de Fazenda Pública sem utilização do sistema de precatório.
Autor:
Senador Geovani Borges e outros
Data:
15/07/2008

Matéria:
SF PET 2/2011
Ementa:
Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
17/11/2011

Matéria:
SF PLS 160/2011 (Complementar)
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
13/04/2011

Matéria:
SF PLS 58/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
09/03/2010

Matéria:
SF PLS 82/2010
Ementa:
Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
29/03/2010

Matéria:
SF PLS 143/2008
Ementa:
Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
22/04/2008

Matéria:
SF PLS 251/2008
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
20/06/2008

Matéria:
SF RQS 767/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de VOTO DE APLAUSO ao superintendente da revista "Olhar Amazônico", Sr. RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, pelo lançamento da revista que tem circulação na Região Norte, com notícias da Região Amazônica.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF RQS 800/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Albérico de França Ferreira, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, em São Luís - MA.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
30/06/2011

Matéria:
SF RQS 913/2011
Ementa:
Prorrogação da licença concedida, nos termos do art. 43 do Regimento Interno.
Autor:
Senador Geovani Borges
Data:
01/08/2011

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