Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges

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Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
Parlamentar
Geovani Borges
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de setembro de 2011, do Sr. OLINTO PONSSIANO LIMA, empresário de sucesso por mais de 30 anos no Estado do Amapá, duas vezes condecorado como empresário do ano. Solicita também apresentação de condolências à sua esposa, Srª Estelita Pereira Duarte Ponssiano Lima e aos seus cinco filhos.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO, aos oitenta e sete anos, ocorrido no dia 29 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Annibal Barcellos, ex-governador do Amapá, ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Prorrogação da licença concedida, nos termos do art. 43 do Regimento Interno.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
01/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Albérico de França Ferreira, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, em São Luís - MA.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
30/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de VOTO DE APLAUSO ao superintendente da revista "Olhar Amazônico", Sr. RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, pelo lançamento da revista que tem circulação na Região Norte, com notícias da Região Amazônica.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003; 108 e 311, de 2004; 547 e 548, de 2007.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
20/04/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
29/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
09/03/2010

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