Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Parlamentar
- Geovani Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição Federal para estabelecer hipótese de pagamento de condenação judicial de Fazenda Pública sem utilização do sistema de precatório.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 20/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. (Constitui quadro em extinção da Administração Federal a ser integrado por servidores públicos federais, servidores municipais e integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima).
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003; 108 e 311, de 2004; 547 e 548, de 2007.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 20/04/2010
Fazer nova pesquisa ›