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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 238/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, com o objetivo de estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
10/07/2012

Matéria:
SF PLS 591/2011 (Complementar)
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contigenciamento de recursos orçamentários para sanidade animal e vegetal.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
20/09/2011

Matéria:
SF PLS 592/2011
Ementa:
Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
20/09/2011

Matéria:
SF RQS 55/2014
Ementa:
Requer, com fundamento nos art. 43, inciso I, e 215, inciso I, letra "b", seja, por 180 dias, prorrogada a licença para tratamento de Saúde.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
10/02/2014

Matéria:
SF RQS 744/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, RISF, a prorrogação, pelo prazo de 180 dias, da licença para tratamento de saúde que se encerraria em 8 de agosto de 2014.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
06/08/2014

Matéria:
SF RQS 1/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 180 dias, no período de 22 de janeiro a 20 de julho de 2013.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
30/01/2013

Matéria:
SF RQS 832/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação da licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, contados a partir de 21 de julho de 2013.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
16/07/2013

Matéria:
SF RQS 1210/2013
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 43, inciso I, e 215, inciso I, letra "b", do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação por 120 dias da licença para tratamento de saúde de S. Exª.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
15/10/2013

Matéria:
SF RRA 6/2012
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, IX, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, na cidade de Campo Grande-MS, de seminário do Ciclo de Palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater com autoridades locais, federais e entidades de classe, sobre as ações e programas governamentais voltados à questão de terras degradadas, reflorestamento e sustentabilidade econômica.
Autor:
Senador Antonio Russo
Data:
15/03/2012

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