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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 150/2015
Ementa:
Altera o inciso I do § 1º do art. 166 da Constituição Federal, para definir prazo para a manifestação da Comissão Mista de Orçamento – CMO acerca das contas do(a) Presidente da República.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Alberto Souza, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
24/11/2015

Matéria:
SF PEC 62/2012
Ementa:
Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade a impostos incidentes sobre computadores em formato de prancheta e suas partes e peças.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Rita, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cidinho Santos, Senador Clésio Andrade, Senador Cyro Miranda, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senador Marco Antonio, Senador Mário Couto, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Davim, Senador Pedro Simon, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Sérgio Petecão, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro
Data:
29/11/2012

Matéria:
SF PEC 88/2011
Ementa:
Acrescenta o § 2º ao art. 59 da Constituição Federal para determinar a obrigatoriedade do exame da viabilidade econômico-financeira de proposição que implique aumento dos gastos públicos, cuja admissibilidade dependa da fundamentação quanto ao impacto econômico-financeiro e orçamentário.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
05/09/2011

Matéria:
SF PLS 24/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
16/02/2016

Matéria:
SF PLS 168/2016
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
14/04/2016

Matéria:
SF PLS 136/2015
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
19/03/2015

Matéria:
SF PLS 137/2015
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
19/03/2015

Matéria:
SF PLS 154/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para rever as finalidades e a forma de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
24/03/2015

Matéria:
SF PLS 155/2015 (Complementar)
Ementa:
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar os benefícios tributários.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
24/03/2015

Matéria:
SF PLS 169/2015
Ementa:
Altera leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a doação de recursos por parte de pessoas jurídicas cujo faturamento decorrente de contratos com a administração iguale ou supere 60% de seu faturamento bruto.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
26/03/2015

Matéria:
SF PLS 327/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh no Registro de Identidade Civil.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
01/06/2015

Matéria:
SF PLS 344/2015 (Complementar)
Ementa:
Revoga o § 6º do art. 11 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que trata da repartição do ICMS entre as unidades da Federação onde estiverem localizados o tomador e o prestador de serviço de comunicação não medido prestado por meio de satélite.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
03/06/2015

Matéria:
SF PLS 583/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
08/09/2015

Matéria:
SF PLS 584/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
08/09/2015

Matéria:
SF PLS 32/2014 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
12/02/2014

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