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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF MSF 102/2005
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a realização de operações financeiras voltadas ao reescalonamento de créditos brasileiros junto ao Banco de Moçambique, no valor equivalente US$ 331,686,015.65 (trezentos e trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinze dólares norte-americanos e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Contrato de Reestruturação da Dívida firmado em 31 de agosto de 2004.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/03/2005

Matéria:
SF OFS 15/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.
Autor:
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Data:
06/08/2014

Matéria:
SF OFS 38/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso nº 229450, que declarou a inconstitucionalidade do inciso VII do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (assegura a concursado o provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contando da homologação do resultado).
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
27/09/2001

Matéria:
SF OFS 31/1998
Ementa:
ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DA LEI 8118, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, BEM COMO DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DA VERSÃO DO REGISTRO TAQUIGRAFICO DO JULGAMENTO E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 209714, ATRAVES DO QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 20, INCISO II, DA MENCIONADA LEI ESTADUAL.
Autor:
JUDICIARIO
Data:
14/04/1998

Matéria:
SF OFS 79/1998
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DO REGULAMENTO DA LEI 997, DE 31 DE MAIO DE A976, E DO DECRETO 28313, DE 04 DE ABRIL DE 1998, AMBOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), BEM COMO DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO ACORDÃO, DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA, DA VERSÃO DO REGISTRO TAQUIGRAFICO DO JULGAMENTO PROFERIDO POR AQUELA CORTE NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 157905, QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 32 DO REFERIDO REGULAMENTO.
Autor:
JUDICIARIO
Data:
27/10/1998

Matéria:
SF PDS 1/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE AREIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areia, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2005

Matéria:
SF PDS 83/2005
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE CATOLÉ DO ROCHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/01/2005

Matéria:
SF PDS 94/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ANTÔNIO DIAS DE LIMA - FADL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/01/2005

Matéria:
SF PDS 142/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza o GRUPO DE APOIO COMUNITÁRIO - GAC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2005

Matéria:
SF PDS 179/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SERRA REDONDENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Redonda, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005

Matéria:
SF PDS 194/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANDRÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo André, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/05/2005

Matéria:
SF PDS 199/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PEDROREGENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Régis, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/05/2005

Matéria:
SF PDS 201/2005
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Areia, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/05/2005

Matéria:
SF PDS 240/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE NOVA OLINDA - ACRENO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2005

Matéria:
SF PDS 262/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA - ARC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imaculada, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/05/2005

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