Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Maranhão

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Maranhão
Parlamentar
José Maranhão
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSTITUINDO O PROJETO DE BANCADA E O PROJETO COLETIVO MULTIPARTIDARIO.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/04/1999
Matéria:
Ementa:
Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes).
Autor:
Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ) e outros.
Data:
27/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 15 da Lei nº 8429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
15/10/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 7º do art. 57 da Constituição Federal, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
05/02/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/03/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a"; 216 e 217, todos do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado de Minas e Energia para que providencie junto a PETROBRÁS, a relação de todos os pagamentos efetuados pela supracitada empresa feitos diretamente na conta de credores do Estado do Mato Grosso do Sul no período de fevereiro de 2001 a maio de 2002.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
19/11/2004
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a realização de operações financeiras voltadas ao reescalonamento de créditos brasileiros junto ao Banco de Moçambique, no valor equivalente US$ 331,686,015.65 (trezentos e trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinze dólares norte-americanos e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Contrato de Reestruturação da Dívida firmado em 31 de agosto de 2004.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/03/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (torna nula a inclusão automática de consumidor como sócio de sociedade comercial, inclusive de sociedade em conta de participação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/01/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/03/2007

Fazer nova pesquisa ›