Diversos n° 14, de 1998

Autoria
Senador José Bianco (PFL/RO)
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
REQUER QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL - CAE, SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A AVERIGUAÇÃO NAS CONTAS CORRENTES MANTIDAS NO BANCO DO BRASIL, AGENCIAS DE PORTO VELHO - RO, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS FEDERAIS QUE ESPECIFICA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 14/1998
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
20/05/1998
Descrição/Ementa
REQUER QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL - CAE, SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A AVERIGUAÇÃO NAS CONTAS CORRENTES MANTIDAS NO BANCO DO BRASIL, AGENCIAS DE PORTO VELHO - RO, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS FEDERAIS QUE ESPECIFICA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 6 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
27/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37034-37038
Leitura do Parecer nº 1.813, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator do vencido "ad hoc": Senador Ney Suassuna, pela prejudicialidade da presente matéria.
À SSCLSF.
19/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3921-3930
É lido o Ofício nº 225/2003-GP, do Sr. Presidente do TCU, prestando esclarecimento sobre a matéria objeto do Of. SF/01/2003, de 13/1/2003.
À CFC.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador César Borges (encerrado em 04/10/2005 - Parecer Oferecido)
Matéria
RQS 12/1998
12/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6 Suplemento (nº 228-B)
26/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
26/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.813, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator do vencido "ad hoc": Senador Ney Suassuna, pela prejudicialidade da presente matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37034-37038
24/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
24/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para devidas providências.
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CMA.
11/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a comissão rejeitou o Parecer do Senador César Borges (fls. 24 a 26) e aprovou o Voto em Separado, relatado "ad hoc" pelo Senador Ney Suassuna (fls. 27 a 30), na ocasião designado relator do vencido, que conclui pela prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/09/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido com voto em separado pela prejudicialidade da matéria.
30/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é concedido pedido de vista ao Senador Valdir Raupp.
03/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. CESAR BORGES, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela solicitação de informações ao TCU.
Matéria pronta para pauta.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CESAR BORGES para relatar.
19/03/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
18/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 225/2003-GP, do Sr. Presidente do TCU, prestando esclarecimento sobre a matéria objeto do Of. SF/01/2003, de 13/1/2003.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 3921-3930
17/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando informações solicitadas ao TCU.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1/2003, do Presidente do Senado, reiterando a solicitação constante do Ofício SF nº 444/98, encaminhado ao Tribunal de Contas da União, de fls. 6.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
20/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ATRAVES DO
OF. SF 444, DE 20 DE MAIO DE 1998, DO PRESIDENTE DO
SENADO FEDERAL, DEVENDO FICAR AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES
NA CAE.
DSF 21 05 PAG 8831.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
20/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:07