Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal a iniciativa de destituição do Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 34 DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização para fazer parte da comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em visita à República Islâmica do Irã, no período de 08 a 14 de agosto de 2006, informa ainda que estará ausente do País no período de 05 a 18 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de louvor à Drª Lúcia Willadino Braga, pelo justo e merecido recebimento do título de Doutor Honoris Causa, conferido pela Universidade de Reims, na França.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao governo da Tanzânia, por intermédio de seu Embaixador, pelo falecimento do seu grande líder Julius Nyerere ocorrido dia 15 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR UM PERIODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 23 06.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “O ATUAL SUCESSO DO CHILE: MITO OU REALIDADE?”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES JOSÉ LUIS FIORI, ALBERTO AGGIO E EMIR SADER.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 23/03/2006
Fazer nova pesquisa ›