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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso IV do § 1º do Art. 2º da Resolução nº 78, de 1998.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 20, de 1993, que "Institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 55 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 154 do Regimento Interno, para dispor sobre a realização de sessão especial.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a redução da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 53, de 1997, que Regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os arts. 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que os Tratados e Acordos Internacionais passem a ser apreciados de modo terminativo pelas comissões.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para exercício de autorização concedida à Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) pela Resolução nº 34, de 2001, reajusta e modifica valores de autorização anteriormente concedido pelo Senado Federal, alterando, também, os artigos 1º e 2º da mesma Resolução.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, as seguintes informações a respeito de duas notícias veiculadas na imprensa nacional do dia 12 do corrente(Correio Braziliense e Gazeta Mercantil, respectivamente), dando conta sobre veto dos Estados Unidos da América – EUA à venda de aviões Super Tucano, produzidos pela Embraer à Força Aérea Colombiana, e também à venda de frango brasileiro ao Canadá. Indaga-se: 1. São verdadeiras essas notícias? Caso afirmativo, qual dispositivo legal internacional invocado para fundamentar esses vetos? 2. Que medidas estão sendo adotadas pelo Governo brasileiro para salvaguardar os interesses do País?
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/11/2002
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